Ao menos dez crianças foram flagradas sendo transportadas no porta-malas de um carro a serviço da rede municipal de ensino de Serra Preta, no interior da Bahia. O caso ocorreu na quinta-feira (11), quando os alunos seguiam do povoado Soraia em direção à Escola Municipal Papa João Paulo, no Distrito de Bravo.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, os estudantes aparecem dentro do porta-malas do veículo. As imagens também mostram uma criança sendo levada no banco da frente, sem cinto de segurança e no colo de outra estudante.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que tomou conhecimento do transporte inadequado e afirmou que a prática contraria os padrões de segurança, conforto e regularidade exigidos pela legislação e pelas normas internas da pasta e da administração municipal (veja na íntegra no fim desta reportagem).
A secretaria ainda declarou que a situação não condiz com o serviço regular da rede municipal e que providências foram adotadas para evitar novos episódios semelhantes.
A gestão informou que o contratado responsável pelo transporte foi formalmente notificado a suspender imediatamente a execução dos serviços até a conclusão das apurações.
O transporte inadequado de crianças, além de colocar os alunos em risco, configura infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47 e gera sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Nota
“A Secretaria Municipal de Educação informa que tomou conhecimento, somente neste momento, de um vídeo que registra o transporte de estudantes em condições manifestamente inadequadas, destoando dos padrões de segurança, conforto e regularidade exigidos pela legislação aplicável e pelas normas internas desta Pasta e da Administração Municipal.
Cumpre esclarecer que tal ocorrência não reflete as diretrizes, protocolos e requisitos legais que regem o serviço de transporte escolar no Município. Assim que o fato chegou ao conhecimento desta Secretaria, foram imediatamente determinadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à apuração rigorosa das responsabilidades, à verificação do estrito cumprimento contratual e à adoção das medidas corretivas necessárias para evitar a repetição de episódios semelhantes.
Comunicamos, ainda, que o contratado foi formalmente notificado a suspender, de imediato, a execução dos serviços, até a conclusão das apurações e a plena verificação de conformidade com as obrigações legais e contratuais.
Reafirmamos nosso compromisso institucional com a legalidade, a segurança, o bem-estar e o respeito a todos os estudantes da rede municipal. Qualquer conduta que viole as normas vigentes, comprometa a integridade dos alunos ou contrarie os padrões de qualidade estabelecidos será tratada com o devido rigor e prontamente saneada.”
