A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizou, nesta quarta-feira (25), um marco histórico na defesa das mulheres baianas. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, as parlamentares da bancada feminina e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) assinaram um protocolo de intenções que assegura o acesso à cidadania e fortalece a rede de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi apresentada sob o lema “Registro que protege e vida que floresce”.
Durante o ato a presidente Ivana Bastos destacou a alegria de ser embaixadora desta iniciativa pioneira na Bahia, que permitirá à Casa garantir o amparo e o acolhimento por meio do registro e da formalização dos documentos, além de ressaltar a relevância da ação. “Essa parceria estabelece mais um passo da nossa gestão, que tem buscado garantir mais dignidade e cidadania às mulheres que mais precisam”, afirmou.
A partir da parceria, pessoas que deixam relações de violência e, muitas vezes, não possuem documentação básica passarão a contar com a emissão e regularização de registros civis. A ação também contempla o acolhimento de filhos de vítimas de feminicídio, além de garantir suporte documental às mulheres e reforçar a atuação integrada com as Casas de Apoio à Mulher em todo o estado.
O ato, considerado inédito no âmbito do Legislativo baiano, reuniu deputadas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Estiveram presentes a procuradora especial da Mulher da ALBA, deputada Fabíola Mansur; a vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes; a presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho; a vice-presidente da entidade, Conceição Machado; a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Lorena Bernardino; o presidente do Fundo Especial de Compensação da Bahia, Igor Pinheiro; além de representantes de órgãos e instituições voltadas à proteção social.
Durante a solenidade, foi destacado o caráter estruturante da iniciativa, que passa a oferecer não apenas o acesso à documentação civil, mas também um caminho concreto para o recomeço de mulheres em situação de vulnerabilidade. A presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho, apresentou dados que evidenciam a gravidade do cenário enfrentado por essas mulheres e reforçou a importância de políticas públicas que garantam dignidade e acesso a direitos básicos.
A parceria também contou com o apoio do Fundo Especial de Compensação da Bahia, responsável por viabilizar a aproximação entre a Arpen e a ALBA, consolidando uma ação conjunta voltada à ampliação do acesso à cidadania.
Ivana Bastos finalizou dizendo que, com a formalização do acordo, a Assembleia Legislativa reforça seu papel na missão de estabelecer parcerias voltadas à proteção das mulheres, ampliando o alcance de ações que promovem dignidade, inclusão e garantia de direitos. “A nossa expectativa é de que a iniciativa fortaleça a rede de apoio no estado e contribua diretamente para a reconstrução da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou.
