A cadeia produtiva de fogos de artifício clandestinos na Bahia está mais uma vez na mira de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, que esta semana realizaram mais uma etapa da operação Brincar com Fogo. Além de apreender mais de seis mil unidades e inutilizar mais de 150 quilos de material produzido irregularmente, a força-tarefa colheu elementos para inquérito que investiga a atuação da única fábrica na Bahia com autorização para produção e venda de fogos de artifício.
As equipes estiveram esta semana (22 e 23/04) nos municípios de Olindina e Nova Soure, nordeste baiano, onde identificaram venda e fabricação de produtos pirotécnicos clandestinos.
A operação Brincar com Fogo é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e conta com a participação de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria da Fazenda do Estado e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), além do Exército Brasileiro das polícias Rodoviária Federal (PRF) e Civil, do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do Conselho Regional de Química da Bahia (CRQ7).
Há quatro anos, os órgãos se reúnem em ações preventivas no período que antecede as festas juninas, pico da demanda por fogos. Além de fiscalizar com mais frequência a cada ano, o MPT move ação civil pública na Justiça do Trabalho mirando a responsabilização de toda a cadeia produtiva de artefatos pirotécnicos clandestinos no estado.
Na operação desta semana, três empresas e uma fazenda foram vistoriadas. Cada um dos órgãos envolvidos colheu informações, documentos e outros elementos probatórios para adoção de medidas em suas esferas de atuação. Os desdobramentos da força-tarefa devem se dar nos próximos dias à medida que os dados colhidos sejam processados.
Novas ações estão programadas para as próximas semanas com o objetivo de sufocar a cadeia clandestina de fogos no estado, que é responsável por parte do comércio desse tipo de produto na região.
Uma das empresas fiscalizadas foi a G. Fogos Contoplianos (Novo Campeão), única autorizada pelo Exército a fabricar pirotécnicos na Bahia. Apesar de estar com o Certificado de Registro (CR) ativo, as equipes identificaram que ela funciona em condições precárias. Não há empregados registrados, nem são adotadas medidas básicas de segurança na produção. O Ministério do Trabalho e Emprego ainda avalia a possibilidade de interdição do estabelecimento, com base no que foi identificado no local e na análise da documentação recolhida.
Durante a fiscalização a força-tarefa verificou que a Novo Campeão compra clorato de potássio em quantidades incompatíveis com a produção que realiza. Esse é um produto controlado pelo Exército, que não emitiu nenhuma autorização para a empresa.
A operação Brincar com Fogo avalia conjuntamente a suspeita de que a Novo Campeão atue como protagonista na cadeia produtiva clandestina de fogos na região, garantindo o fornecimento irregular de insumos para a produção.
Segundo a procuradora do trabalho Juliana Corbal, a operação foi um importante passo na identificação de todos os elos da cadeia produtiva clandestina de fogos de artifício. “O MPT continuará adotando todas as providências no sentido de exigir a legalidade e a segurança na produção de fogos no estado da Bahia, protegendo a vida e a integridade de todos os trabalhadores e de todos os cidadãos que acabam se envolvendo direta ou indiretamente com a atividade”, afirmou.
A maior apreensão aconteceu logo ao lado da fábrica Novo Campeão, numa loja pertencente à mesma família, com o nome G Fogos, de José Gerfson Moreira Leite Júnior. Lá, os fiscais encontraram cerca de seis mil unidades de produtos pirotécnicos clandestinos, que foram apreendidas e serão incineradas.
Outro local fiscalizado foi a fazenda que sediava a empresa José Vieira dos Santos EPP, da marca de Fogos Confiável. Apesar de extinta e com o Certificado de Registro cancelado pelo Exército desde 2012, a marca ainda circula no mercado. A equipe flagrou o comércio ilegal de fogos sendo feito por Luiz Vieira dos Santos, irmão do antigo dono da Fogos Confiável. Foi encontrada grande quantidade de material pirotécnico armazenado em condições irregulares e sem notas fiscais de compra, além de produtos sem rótulos e identificação. Aproximadamente 150 quilos de fogos clandestinos foram inutilizados no local.
Fonte: MPT
