A luta dos quebradores de pedra por um tratamento diferenciado pela Previdência Social, ganhou um novo fôlego com a apresentação de um projeto de Lei, na Câmara dos Deputados, que os coloca na mesma condição dos trabalhadores rurais. Com isto os ” canteiros” como são conhecidos os trabalhadores que atuam na extração de pedras, poderão ser enquadrados como segurados especiais, o que lhes permitirá conquistar os mesmos benefícios dos trabalhadores rurais, dentre os quais o direito à aposentadoria e o pagamento de benefícios. Estimativas não oficiais apontam para a existência de 50 mil “canteiros” no Brasil, grande parte deles na Bahia, na região do Sisal.
O projeto de Lei 7340/2010 é de autoria do dep. Zezéu Ribeiro (PT/BA) que apresentou como justificativa o fato de o extrativista mineral – aí se incluindo os quebradores de pedra “exercer uma atividade tão penosa e peculiar quanto outras atividades rurais já contempladas pela legislação. “Procuramos corrigir uma histórica injustiça com uma parcela dos trabalhadores brasileiros ainda não alcançados pelos benefícios da Previdência Social, portando distanciados de conquistas importantes para que tenham uma melhor qualidade de vida” diz Zezéu.
O anúncio do projeto foi comemorado por lideranças de quebradores de pedra na região sisaleira, que responde pela maior parte dos trabalhadores que atuam na extração de pedras. O presidente da Cooperativa dos Trabalhadores na Extração de Pedras de Santa Luz, Alcides Monteiro diz que a inclusão do ” canteiro ” no regime especial da Previdência é uma luta antiga. “Estamos confiantes de que a Câmara corrigirá a injustiça de nos manter fora do alcance dos benefícios da Previdência”. Opinião idêntica tem o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Extração de Pedras, José Raimundo. “É isso que estávamos esperando.
Carlito Matos da Silva – o Carlito – diretor da Cooperativa destaca o papel que a extração de pedras exerce na economia da região. “Só em Santaluz, mais de mil famílias dependem dessa atividade, que ao lado do sisal, da pecuária e da agricultura familiar respondem pela base da economia de nossa região”. Carlito cita como exemplo a movimentação gerada pela aquisição do paralelepípedo pelas prefeituras e a existência de uma frota de 60 caminhões “truck” utilizados no transporte da produção extraída na região.
