Tem início na próxima segunda-feira (25) o período de visitação aos 129 lotes que integram o segundo leilão de bens móveis do Estado, organizado pela Secretaria da Administração (Saeb). Os lotes estão distribuídos entre sete locais de visitação, situados nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Barra, Barreiras e Guanambi. Serão alienados veículos e sucatas de veículos, barco, móveis, material hospitalar, carteiras escolares, máquinas e material de informática. A expectativa é de que sejam arrecadados mais de R$ R$ 916 mil. A lista completa dos bens disponíveis para alienação está disponível no site do Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br).
O lote mais barato, composto de diversos bens móveis, custa R$ 150. Já o lote mais caro, uma pá carregadeira Caterpillar, tem o lance inicial estimado em R$ 55 mil. O segundo leilão do Estado será realizado em Salvador no dia 29 de agosto, a partir das 9h, no andar térreo do Boulevard Side Empresarial. O prédio está situado na Rua Ewerton Visco, nº 290, Caminho das Árvores, atrás do Shopping Sumaré. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3115-1549 ou pelo e-mail [email protected].
Endereços dos lotes
A visitação aos lotes pode ser feita até 28 de agosto, das 9h às 17h. Em Salvador, a visitação será realizada na sede do Almoxarifado Central do Estado, na Rua Carlos Brandão da Silva, bairro da Mata Escura. Em Feira de Santana, serão disponibilizados três locais: o Centro Territorial de Educação Profissional do Portal do Sertão, na Estrada do Besouro, s/n, Pedra Furada; a Residência de Manutenção do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), na BR 116 Norte; e o galpão do Estado, situado no quilômetro 5 da mesma rodovia.
Em Barreiras, os lotes poderão ser avaliados no 10º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro. Já em Guanambi, o local de visitação será no 17º Batalhão da Polícia Militar, situado na Av. Benvindo Dias, s/n, Alvorada. Por último, no município de Barra, o item a ser alienado está na sede da 22ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), situada na Rua Presidente Dutra, s/n, bairro da Pecuária.
Objetivo
Os leilões do Estado integram as ações do “Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia”, que tem como objetivo combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.
Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461, de 20 de junho de 2005 – embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.
