Uma grande multidão compareceu ao Fórum José Dias Teixeira em Retirolândia-Ba, na última quinta-feira, 21/08, local onde ocorreu o júri popular que durou cerca de 16 horas para o julgamento dos réus: José Carlos Santos Reis e Carla Oliveira de Jesus Santana, acusados de matar Kaik Araujo de Assis, no dia 22 de maio de 2013 em uma estrada vicinal que liga a cidade de Retirolândia-Ba ao povoado de Vista Bela, que fica no interior do município.
Desde o inicio da manhã, foi grande a movimentação de populares nas imediações do fórum que recebeu os réus por volta das 8h30 em um carro de escolta do serviço prisional, acompanhados de policiais militares. Os réus seguiram de presídios das cidades de Serrinha e Feira de Santana para acompanhar o julgamento.
O júri foi presidido pela juíza -Drª. Ana Paula Fernandes Teixeira, a qual iniciou os trabalhos por volta das 9h. A ocasião contou ainda com duas promotoras de justiça -Drª. Nataly Santos de Araujo, promotora titular da Comarca de Santaluz-Ba e substituta na Comarca de Retirolândia-Ba e a Drª. Severina Patrícia Fernandes, titular da Comarca de Serrinha-Ba, além de quatro advogados, sendo dois deles de defesa constituídos para defender os réus individualmente. Dr. José Rubens Bezerra de Souza – advogado de Carla Oliveira de Jesus Santana e Dr. Revardiêre Assunção – advogado de José Carlos Santos Reis. Sete jurados, sendo dois homens e cinco mulheres, foram escolhidos dentre os cidadãos de conduta ilibada da sociedade retirolandense, os quais teriam a missão de condenar ou absolver os réus.Durante todo o dia, a audiência ocorreu com aparente calma entre defesa (advogados) e acusação (promotoras), em meio aos depoimentos das testemunhas arroladas no processo e depoimentos dos acusados.
José Carlos – O acusado José Carlos Santos Reis, negou ter participado do assassinato de Kaik, mudando a versão de dois depoimentos anteriores, alegando que a confissão feita inicialmente foi devido a certa coação, cujos autores não foram citados por ele.
Carla Oliveira – A acusada Carla Oliveira de Jesus Santana, também negou ter participado do crime, alegando estar acompanhando uma cunhada em comércios da cidade no dia do fato e que o telefonema que teria feito para José Carlos, seria para contratar um serviço elétrico.
Promotora Drª. Severina Patrícia Fernandes – A promotora Drª. Severina Patrícia Fernandes, contestou as afirmações do réu José Carlos, e afirmou que para apresentar tanta riqueza de detalhes como José Carlos apresentou em depoimentos anteriores, somente estando no local, afirmando ainda que tais informações coincidem com os resultados da perícia técnica.
José Carlos e Carla – Durante o momento de sustentação oral, ocorrido entre as promotoras e os advogados de defesa, as representantes do ministério publico, durante a fase de debates, sustentaram a condenação dos réus pelo crime de homicídio qualificado. A defesa, sustentou a tese negativa de autoria do crime para os acusados. Tanto as promotoras quanto os advogados de defesa dispensaram a réplica e a tréplica e, com isso a Drª. Ana Paula Fernandes, fez a leitura dos quesitos de sentença, os quais não foram questionados pela promotoria nem pelos advogados de defesa.
Foram estes os quesitos para avaliação dos jurados:
1º No dia 22 de maio de 2013, em estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Vista Bela, município de Retirolândia-Ba, a vítima Kaik de Assis foi golpeada e posteriormente queimada, o que culminou com a sua morte.
2º A Ré Carla Santana concorreu para a morte de Kaik batendo e ateando fogo no mesmo.
3º O jurado absolve a acusada Carla Oliveira de Jesus Santana?
4º O Réu José Carlos Santos Reis concorreu para o crime golpeando a vítima e colaborando com a Ré Carla Oliveira de Jesus Santana praticando homicídio.
5º O jurado absolve o acusado José Carlos Santos Reis?
6º O crime foi praticado com emprego de meio cruel, já que a vítima foi atingida com golpe de madeira e após teve seu corpo queimado.
7º O crime foi praticado mediante dissimulação e recurso que tornou impossível a defesa da vítima, já que a mesma foi levada a um local ermo e atingida pelas costas.
Leitura da sentença
A Drª. Ana Paula fez a leitura da sentença que foi proferida por ela, de acordo com a decisão dos jurados que formaram o conselho de sentença, á 0h40 desta sexta-feira, 22. O jurado decidiu pela condenação dos réus por crime qualificado, sendo, de acordo com a dosemetria, 16 anos de reclusão em regime fechado para Carla Oliveira de Jesus Santana e 17 anos de reclusão para José Carlos Santos Reis, de acordo com a conduta e o procedimento de ambos.
Dr. Revardiêre advogado de José Carlos – O advogado, Dr. Revardiêre Assunção afirmou que o veredito para o seu cliente José Carlos não foi justo, considerando que no processo não há nenhuma prova que indique a presença do seu cliente nesse evento criminoso onde foi ceifada a vida do jovem Kaik e, afirma que a comoção popular, observada ocorrência em uma cidade pequena, influenciou na decisão do júri e que pretende recorrer do resultado. O advogado afirma que houve falhas de investigação policial que se contentou com apenas uma linha de investigação e concluiu afirmando que quem matou Kaik está solto e que apenas uma investigação profunda seria capaz de elucidar o fato. Disse o advogado ao Retiro Notícias.
Dr. José Rubens Bezerra de Souza, advogado de Carla – O advogado, Dr. José Rubens Bezerra de Souza, disse que o resultado foi contrário à prova dos autos da autoria do delito e nada que caminhe em direção a sua cliente Carla, afirmando que já deu entrada no recurso perante a juíza, Drª. Ana Paula Fernandes com o objetivo de que aconteça um novo julgamento. Dr. José Rubens, a exemplo do seu colega, encerrou sua entrevista ao Retiro Notícias, afirmando que a comoção popular foi decisiva no resultado, devido ao abalo causado pelo acontecimento em uma cidade ordeira e pacata.
Drª. Nataly, promotora – A promotora, Drª. Nataly Santos de Araujo, em entrevista ao RN, considerou o resultado satisfatório, dentro do esperado pelo ministério público e negou a coação alegada pelo réu José Carlos e por seu advogado, afirmando que são teses de defesa. A promotora também assegurou não haver falha no processo e, que o ministério público trabalhará para manter o resultado desse julgamento em caso de pedido de anulação dos advogados de defesa.
Dida, pai de kaik – O pai da vítima, o músico conhecido popularmente como Dida, se mostrou bastante abalado durante o julgamento. Dida disse ao RN que a justiça foi feita, e que o tamanho da pena não faria diferença para ele, pois mesmo que a sentença tivesse sido 100 anos isso não mudaria em nada a história tão pouco lhe traria seu filho de volta.
A Drª. Ana Paula Fernandes, procurada pelo RN, não quis se pronunciar.
Redação e fotos: Retiro Noticias
