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Home Municípios Conceição do Coité

Coité:  eleição da Câmara é suspensa a pedido de vereadores da situação e os da oposição reabrem sessão para eleger presidente

Por Redação CN
20 de novembro de 2014
Coité:  eleição da Câmara é suspensa a pedido de vereadores da situação e os da oposição reabrem sessão para eleger presidente
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VIRAM
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sessão.4

A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Coité vinha sendo o principal assunto nas duas últimas semanas, e havia uma grande expectativa de se tornar uma das mais acirradas e tensa da história do legislativo municipal. Por um lado a inscrição do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, (Betão do PT) atual presidente na tentativa da reeleição, por outro lado concorria o vereador Ivaldo Araújo Almeida (PSD) conhecido Araújo.

No lado esquerdo deveriam estar os vereadores de sitiação.
No lado esquerdo deveriam estar os vereadores de sitiação.

Betão e Araújo no passado recente eram aliados e apoiavam o governo municipal, deixando o chefe do executivo com maioria, porém, Araújo que chegou a usar a tribuna dizendo não abrir mão da sua candidatura, quando segundo ele, há dois anos deveria ser o candidato e abriu para Betão por não ter experiência, se sentindo mais preparado agora, resolveu ir para o embate e ganhou o apoio dos seis vereadores de oposição e do companheiro de partido Zé Baldoíno que também havia se aproximado da base governista, mas abandonaria para apoiar o colega, assim, Araújo foi para a eleição com a vitória praticamente garantida, (8 a 7).

Plenário com muita gente  nervosa.
Plenário com muita gente nervosa.

O Plenário da Câmara esteve lotado para acompanhar a votação, mas o clima esquentou depois que Gel de Tetê (PMDB) resolveu entrar com um recurso, por não concordar com o ato do presidente de fazer a votação nominal chamando cada edil pelo nome escolhido, que segundo ele descumpria o regimento interno da câmara, ou seja, o pmdebista achou que não deveria ser chamado Gel de Tetê, e sim pelo seu nome de registro, Jerônimo Mendes de Oliveira, ao invés de chamar para votar Nego Jai (PP) deveria chamar José Jailmo Pereira Gomes  e assim sucessivamente.

Betão atendeu ao pedido de seis vereadores para suspender a sessão atendendo ao regimento interno.
Betão atendeu ao pedido de seis vereadores para suspender a sessão atendendo ao regimento interno.

Segundo o presidente Betão, todos os vereadores quando assumem o mandato, ele assina um documento informando como gostaria de ser chamado, ele por exemplo é Betão do PT, citou também Lindo de Neusa, que assina por Eriberto Antônio Almeida Filho, “então todos os projetos e todas indicações são assinadas assim, e nós fizemos isso durante os quase dois anos do mandato. Gel, de acordo com o regimento, na interpretação dele, acha que não deveria ser assim, e eu mantive a decisão de ser pelo nome parlamentar (apelido) dai, como eu não acatei a questão de ordem do vereador Gel, dei seguimento a sessão convocando Analene, para ser a primeira a votar para presidente, vice e secretário, sendo isso, o vereador Danilo (PT), junto com Gel, Raimundo (PMDB), Rene (PT), Rozana (PT) e Analene entraram com requerimento contra o meu ato, e o regimento interno da casa no artigo 106 parágrafo 3º é bem claro. Todo e qualquer recurso contra o ato do presidente assinado por no mínimo um terço de vereadores, ele é automaticamente efeito suspensivo, então, nós suspendemos a sessão especial de eleição. Houve outro requerimento do vereador Jai, dizendo que eu estava equivocado, que teria que o plenário discutir, mas não é isso, o artigo terceiro de regimento interno diz claramente que nesses casos, ou ato praticado, o recurso contra o ato do presidente , seguirá para comissão de constituição e justiça, para elaborar uma resolução, e ai sim, o plenário decidir, se mantém ou não a resolução da comissão de constituição e justiça e deliberar sobre o ato do presidente e encerrei a sessão” explicou Betão.

Gel não quis ser chamada pelo apelido parlamentar e sim pelo nome de registro.
Gel não quis ser chamada pelo apelido parlamentar e sim pelo nome de registro.

Após ocorrer esse polêmico episódio, todos o vereadores da base da situação se retiraram do plenário e ficaram apenas os edis da oposição, nesse momento o vereador Nego jai que é líder da oposição na Casa, teve um descontrole emocional e acabou quebrando um copo e levou um corte no dedo sujando de sangue o piso do plenário e sua roupa.

Os oposicionistas então acharam que deveria dar continuidade a votação e o vice presidente e candidato à presidência Araújo resolveu continuar e os oito que estariam aptos a votar realizaram o ato e foi lido perante o público presente uma ata dando como eleito Araújo presidente, Lindo de Neusa vice e Elizane secretaria, que para Betão não tem nenhuma validade, pois ele na condição de presidente encerrou a sessão cumprindo o regimento.

Os oposicionistas tiveram os microfones cortados.
Os oposicionistas tiveram os microfones cortados.

Após Elizane fazer a leitura do resultado da eleição, os sete vereadores da situação retornaram para o plenário para a sessão ordinária para discussão do orçamento e ao sentarem em seus lugares, deparam com o plenário sujo de sangue,  foi a vez dos oposicionistas se retirarem, o que seria discutido e votado não ocorreu por não haver quorum , até que minutos depois o presidente Betão deu por encerrado e segundo ele depois que a comissão de constituição e justiça se manifestar, ele pedirá nova eleição, enquanto essa, iniciada por ele e continuada por Araújo é nulo.

Jai e Danilo foto: arquivo
Danilo e Jai lideres da situação e oposição respectivamente. foto: arquivo

O líder da bancada de oposição Nego jai disse que o presidente é seu amigo particular, mas se apoderou dos vereadores do PT e do PMDB que eu chamo de analfabeto regimental, aonde não quiseram aceitar o que diz a resolução 212 / 2014, no seu artigo 8º. Segundo José Jailmo a eleição de Araújo, Lindo e Elizane é válida e vão tomar posse, para dirigirem a câmara para o segundo biênio.Questionado se ele havia quebrado o copo com a mão. ele negou, dizendo que o corte foi em sua casa mais cedo.

O vereador Danilo Ramos líder do Governo na Câmara disse que no Brasil se comemora até gol contra, e cada um vai comemorar o que quiser, se referido a certeza de vitória dos oposicionistas e da posse que segundo ele não vai acontecer.” O que acho é que alguns vereadores perderam as estribeiras, desacataram a população e os colegas, agrediram  o povo.de Coité. O teatro que foi montado logo após o encerramento da sessão não tem valor nenhum, eu como vereador e presidente da comissão de constituição e justiça vou encaminhar a reunião pra discutir o desrespeito do presidente ao regimento interno foi o recurso que nós vereadores entramos, e vamos fazer tudo na legalidade, como manda a lei. infelizmente o que vi na sessão foi uma sessão de horrores, vereador que quebra copo, que xinga o colega, que agride os demais, acho que foi uma sessão de horrores.

Danilo concluiu dizendo que o grupo perdeu tudo que disputou e busca a todo custo um titulo de consolação e aposta na eleição da Câmara.

Os vereadores ocuparam suas salas juntamente com advogados que acompanharam a sessão, o advogado Eustórgio Resedá ao tomar conhecimento que o presidente Betão considerou a eleição nulo, ele disse que nulo é o ato arbitrário que o presidente cometeu.” O regimento do próprio decreto legislativo de numero 212/2014 diz que a votação é, para sortear os cargos, bem como deveria se dar por ordem alfabética, conforme os parágrafos 2º,3º do artigo 8º do decreto legislativo 202/2014 editado e publicado no diário oficial do poder legislativo pelo próprio presidente da casa.Então ele determinou as regras das eleições, e ele arbitrariamente violou as tais regras querendo a votação de ordem contrária, ao que estava no decreto, impondo que fosse votado primeiro, o cargo hierárquico de presidente,depois vice e secretario, quando na verdade deveria ser feito via sorteio.Então, em virtude disso iniciou-se uma discussão em plenário, e foi apresentado um recurso, onde segundo o regimento pelo artigo 106 ele suspende a sessão, entretanto fica a cargo do plenário que é soberano, manter o recurso aprovado na integra, ou rejeitar, e o presidente mais uma vez de forma arbitraria, suspende e encerra quando deveria ser convocado regimentalmente para ser votado, o plenário voltou, o atual vice presidente Araújo assumiu a presidência em exercício convocou o plenário, chamou os vereadores de oposição  e de situação para compor as suas bancadas para votar o recurso. Mas os vereadores de partidos aliados ao prefeito assassinaram a democracia brasileira”, disse o advogado Eustorio Resedá.

O advogado Ivo Gomes também esteve acompanhando de perto a polêmica sessão e reforçou o que foi dito pelo presidente da casa, que não tem efeito jurídico nenhum a eleição de Araújo, junto ao vice-presidente Lindo de Neusa e a secretária Elizane.

Redação CN

 

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