Os professores da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité anunciaram greve em reunião realizada no Sindicato dos Servidores Públicos – SPMCC na manhã desta segunda-feira,23, sob alegação de que a Prefeitura não está cumprindo as leis. O CN acompanhou a reunião e viu que foi colocado duas propostas, uma para greve fragmentada, ou seja, paralisava alguns dias, depois voltava, paralisava novamente, e a segunda opção a greve por tempo indeterminado, os professores optaram pela segunda opção e depois de menos de uma semana de aula, já estão paralisando por tempo indeterminado, decisão lavrada em ata.
O Calila Noticias procurou a Secretaria de Educação para buscar uma posição do órgão municipal e ao chegar no gabinete da secretária Perpétua Sampaio, encontrou além dela o prefeito Francisco de Assis, que segundo eles discutiam assuntos diversos e atenderam nossa equipe para responder sobre o assunto (greve).
O prefeito Assis disse que isso parece piada, segundo ele, estava esperando o Sindicato lhe agradecer, “porque depois de 7 anos, da lei, nós finalmente conseguimos, fazer com que o professor trabalhe três dias em sala de aula, tenha um dia para planejamento, de Atividade Complementar chamada AC, na escola, não na sala de aula, e um dia de folga, pra preparar aula, pra se atualizar. Então estou esperando um movimento de agradecimento, pelo esforço que o nosso governo, através da nossa secretaria de educação, com a secretaria, supervisores, diretores, enfim, estou esperando que o sindicato venha agradecer, porque eles acabaram de receber grandes benefícios, uma conquista histórica, que foi cinco dias de segunda a sexta, sendo que trabalham apenas três em sala de aula, inclusive para professores do fundamental I, cadê o agradecimento? Greve? Alguém está brincando ai, porque nós estamos com nosso planejamento normal, os veículos do transporte escolar vão funcionar normalmente e quem não for trabalhar não terá o dinheiro no fim do mês, pois, quem não trabalha, não recebe”, avisou o prefeito.
Assis repetia a todo instante que esperava o agradecimento pela conquista história, não uma decisão de greve. “Eu gostaria que alguém explicasse o que é isso, se a gente pegar o leque de conquistas da categoria no nosso governo, vai dar uma folha gigantesca, porque os professores só receberam grandes benefícios, o INSS pago, o dezembro 2012 que o governo anterior não pagou, a gente vem quitando, conforme notificação da justiça vem e a gente paga, os títulos todos reconhecidos, terço de férias, décimo terceiro tudo pago certinho antecipadamente, sempre que vem o aumento do piso, entre revisão geral anual, novas supervisões pedagógicas, reformas de escolas, melhoria no transporte e merenda escolar, enfim, eu acho que tem alguém ai, que não está bem intencionado, que não está preocupado com as questões pedagógicas. O nosso governo vai seguir melhorando a qualidade de ensino dos nossos alunos, e estou muito feliz com a minha secretaria, de educação, com todos cargos de confiança, inclusive com a melhoria do IDEB.” Concluiu o prefeito.
Bastante citada na reunião do Sindicato, a secretaria Municipal de Educação Perpétua Sampaio, disse que sua obrigação enquanto gestora é seguir as leis, e a que regulamenta o piso salarial é a lei 11.738 /2008 que estabelece que o professor deve trabalhar em interação com o aluno, dois terços de sua carga horária. Segundo a secretária só existem duas cargas horárias no município, 20 horas ou 40 horas. “Sendo que dois terços de 20 horas, ou seja 13.33 horas, horas de relógio, a lei não fala em hora/aula, que é uma divisão meramente pedagógica, que o sistema de ensino, e Coité é sistema de ensino, o estado tem outro sistema, quando Coite não seguia o sistema de ensino seguia o estadual, hoje cabe o nosso sistema definir se essa hora aula é 40, 45, 50 ou 60 minutos” explicou a secretária.
Perpetua enfatizou também que não há impasse nessa questão, porque tem um parecer do Conselho Nacional de Educação de número 18/2012, homologado pelo ministro homologado em agosto de 2013, definindo como se deve entender, já que cada sistema de ensino estava fazendo uma interpretação diferente, por exemplo, sendo hora e não hora/aula. “Então os sistemas de ensino passaram a fazer consultas ao conselho nacional que gerou esse parecer 18/2012 onde explica que a hora que se refere a lei é a hora clássica de 60 minutos, inclusive responde a um dos sistemas de ensino que fez a consulta que não é possível se considerar a hora aula de 45 minutos como sendo a hora de 60 minutos”, concluiu Perpétua.
A secretaria disse ainda que esteve em Brasília de onde trouxe cópia desse parecer e logo que chegou passou para o sindicato para que eles fizessem a leitura e tomasse conhecimento, mas segundo ela o presidente do Sindicato tem si mostrado a todo momento irredutível, e que perguntou se ele (Leonardo Mascarenhas) leu a lei, e ele teria dito que sim, mas para a secretária se ele leu não compreendeu ou não quer compreender.
Quanto a paralisação ela reforçou o que foi dito pelo prefeito, vai dar continuidade e espera o bom censo dos professores.
Redação CN/ foto: Raimundo Mascarenhas
