Os vereadores do município de Queimadas, Lázaro José dos Santos Silva (PV), Renato Borges Varjão Filho (PRP), Ivanivalda Queiroz dos Santos Silva (PTN), Eleilton Alves de Oliveira (PR), deram entrada na segunda-feira (14) no Ministério Público, com uma representação/denúncia contra o prefeito Paulo Sérgio Brandão Carneiro (PSDB), alegando que ele teria causado prejuízo ao erário público em razão da doação ilícita e injustificada, bem ainda suposto ato de Improbidade Administrativa, por causa da doação de material de dois Prédios Escolares na região do Distrito de Espanta Gado, ato negado ao CN por Brandão em matéria anterior (leia).
No documento, os vereadores relatam suas versões do fato e anexaram fotos e um vídeo com imagens do prédio escolares e depoimentos das pessoas que foram beneficiadas acusando o prefeito de ser o responsável pela doação. Ao final eles pedem a imediata abertura de inquérito civil e o afastamento do prefeito, principalmente pelo fato do ato ter acontecido em ano eleitoral.
Segundo o vereador Lázaro José dos Santos, antes dos vereadores da bancada da oposição tomar está decisão, a APLB/Sindicato já havia comunicado o fato ao MP. “O que nos impressionou foi o fato, mesmo antes de ser veiculada a matéria no CN, Serginho se manifestou afirmando que não havia mandado ninguém depredar o patrimônio público. Este fato aconteceu há meses, desde a retirada do telhado e antes tinham pegado outros materiais, sendo o prédio saqueado e neste período, ele, Serginho, passou por diversas vezes em frente de uma das unidades escolares que fica as margens da estrada de acesso a sua fazenda, ficando nítida sua omissão e o descaso da sua administração e proteção ao patrimônio público, o que afronta ainda e inclusive a lei 8.429, que se trata da improbidade administrativa”, disse o parlamentar.
Ele garante e diz que tem provas, enviadas inclusive para MP, que o telhado e as madeiras foram doados pelos agentes políticos e retirados da escola, na véspera das eleições de 2010, sendo usada uma caçamba que presta serviços à prefeitura. “Esse fato também desrespeita o contido na lei 9.504, em seu artigo 73”, lembrou.
Lázaro afirmou que, juntamente com o vereador Renato Borges enviaram um ofício ao prefeito comunicando o fato e pediram explicações. Só após tomarem esta atitude, foi que eles trataram no assunto na tribuna, isto na sessão realizada no dia 2 de março.
Questionado sobre a cerca que foi modificada, deixando o prédio escolar da Fazenda Várzea Seco dentro de um pasto, ou seja, numa área particular, o vereador disse que não sabe de quem é a fazenda e “imagina” que o proprietário da área vizinha, quando percebeu que a construção não servia para “mais nada”, resolveu modificar a linha da cerca do pasto, deixando o prédio para dentro.
Envolvimento do vereador Valmir – O vereador Lázaro afirma com convicção que o colega Valmir Barreto (PSDB), esta cúmplice deste ato, pois agiu rapidamente, antes mesmo de ser acusado como “supostos mandantes”. “Ele exigiu dos apossados declarações que o inocentassem das acusações e os lavradores se declararam “ladrões” ao dizerem que pegaram as coisas por conta própria e ainda citaram a cumplicidade de amigos na prática do ato, ou seja, declararam-se por punho próprio, descumpridores da lei, o que eu considero um absurdo”, disparou.
“No documento que registra a pronuncia de Cida Márcia, tem pontos duvidosos. Além da data, a declaração se identifica como “Cida Márcia” na parte impressa e depois foi corrigido com a escrita do seu nome completo. No documento, ela declara que não se lembra a data que recebeu a visita do vereador e do presidente da APLB em sua casa, ficando a ser anotado posteriormente, também à caneta. Estas falhas em um documento de tamanha importância permitem a qualquer cidadão que opera com esse tipo de documento perceber a possibilidade de uma possível fraude texto apresentado por Valmir”, concluiu.
Por: Valdemí de Assis/ foto: Raimundo Mascarenhas
