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Home Bahia

Plenário do TSE mantém cassação do prefeito de Macarani

Por Redação CN
26 de maio de 2015
Plenário do TSE mantém cassação do prefeito de Macarani

Prefeito Carlinhos PMDB

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Prefeito Carlinhos PMDB
Prefeito Carlinhos PMDB

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (26), a cassação de Antonio Carlos Macedo Araújo, conhecido como Carlinhos (PMDB), prefeito de Macarani, por abuso de poder econômico e compra de votos na campanha eleitoral de 2012.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o mandato de Carlinhos devido à apreensão de 370 camisetas amarelas distribuídas a eleitores que participariam de comício do candidato, evento posteriormente cancelado.

Ao negar o recurso apresentado pelo prefeito cassado, o ministro Henrique Neves afirmou que, de acordo com depoimento de testemunha no processo, no momento da entrega das camisetas houve pedido de votos ao candidato. O ministro ressaltou que o parágrafo 6º do artigo 39 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a distribuição de camisetas a eleitores, entre outros materiais.

A ministra Luciana Lóssio divergiu do voto do relator por entender que apenas uma testemunha teria dito que houve pedido de voto ao candidato no momento em que recebeu a camiseta. Segundo a ministra, os fatos narrados não caracterizariam abuso de poder econômico nem compra de votos.

Informações: Políticos do Sul da Bahia

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