Responsável pela reformulação do Projeto dos Forrozeiros, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) alertou que o texto do projeto não prevê apenas “cotas” para os artistas de forró.
Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria destina um percentual mínimo de 60% das contratações para atividades culturais com recurso do Estado para artistas que expressam a cultura baiana e regional.
O texto estabelece que festejos típicos de grande expressão cultural, como São João e Carnaval, que recebem verbas estaduais, passem a contratar também 60 % dos artistas e grupos que preservem as características culturais específicas de cada festa. A regra vale, inclusive, para recursos repassados via convênio para as prefeituras.
“O projeto vai além do São João e não existe reserva de vagas para artistas baianos, o que era inconstitucional. Atacamos o coração da proposta que é preservar a tradição, a nossa identidade e valorizar a cultura local e regional”, comentou o parlamentar. Para efeito da Lei, a matéria considera expressões da cultura baiana e regional toda e qualquer manifestação artística consagrada historicamente pelo povo baiano, seja na literatura, culinária e música, a exemplo do samba, samba de roda, cantoria, axé, bumba-meu-boi, frevo, capoeira, afoxé, forró, repente, dentre outras, reconhecidas pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).
Caso seja sancionado pelo governador Rui Costa, as novas regras passam a valer a partir do ano que vem. Além de Joseildo, responsável pela reformulação, assinam o projeto, os deputados Zé Neto (PT), Leur Lomanto Jr. (PMDB), Sandro Régis (DEM) e Luiza Maia (PT).
Fonte: ASCOM Parlamentar
