Depois de comunicar sua saída do DEM ao presidente da sigla, Agripino Maia (RN), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, esteve na manhã deste domingo (20) em Salvador para o lançamento de uma nova sigla em ato que lotou o auditório do Fiesta Hotel com representantes políticos de todo Estado. Kassab chegou ás 09h acompanhado do vice-governador Otto Alencar (PP) e dos deputados que estão com as malas arrumadas para o novo partido, cuja criação esta sendo articulada pelo gestor da maior cidade do país, São Paulo.
“Nasce, aqui na Bahia, o PSD. Um partido do povo, para o povo”, afirmou o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, durante seu pronunciamento. Ele agradeceu o apoio de todos os vereadores, deputados e prefeitos que assinaram o manifesto em prol da nova legenda e elogiou o “espírito democrático” do governador Jaques Wagner e garantiu que o partido veio para ficar e vai disputar as eleições municipais de 2012.
Segundo Kassab, não há risco para aquelas pessoas que queiram deixar seus atuais partidos e temem ficarem de fora do próximo pleito: “Não há riscos, estamos nos organizando para conseguir as assinaturas necessárias e consolidar juridicamente o partido”, garantiu. Na segunda-feira (21), teremos ato político de apoio ao PSD em São Paulo e deve se repetir nos próximos meses em mais sete estados: Amazonas, Acre, Alagoas, Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Um dos objetivos de Kassab com a nova legenda é viabilizar sua candidatura ao governo do Estado de São Paulo em 2014.
O primeiro ato do Partido Social Democrático (PSD) reuniu políticos de diferentes siglas, foi coordenado pelo vice-governador da Bahia, Otto Alencar, atualmente no PP. Ele deverá presidir a sigla de Kassab na Bahia. O governador Jaques Wagner, que não compareceu ao evento, mas recebeu logo em seguida o prefeito e o vice-governador no Palácio de Ondina, residência oficial do Governo, onde disse aos presentes que vê com bons olhos esta iniciativa. Líderes petistas, a exemplo do senador Walter Pinheiro, deputados federais Nelson Pelegrino e Josias Gomes e o presidente regional do PT, Jonas Paulo, deputados estaduais da legenda e o prefeito de Camaçari Luiz Caetano, presidente da UPB, estiveram presente e muitos deles discursaram apoiando a criação da nova legenda. Pelo PSB, partido que já defende alianças com a sigla de Kassab, esteve à senadora Lídice da Mata (PSB) e prefeitos socialistas eleitos em 2008. Os prefeitos Wilson Araújo, “Ito”, de Nordestina e José Rubens de Santana Arruda, “Rubinho”, de Tucano, também participaram do ato.
A senadora Lídice da Mata vê o PSD como um partido que nasce “moderno e arrojado”. Ela elogiou a atuação política de Otto Alencar, “que só conhecia de fama”.
O senador Walter Pinheiro elogiou a iniciativa de Otto e falou da sua capacidade política, pois conhece há muito tempo, principalmente nos embates políticos em Rui Barbosa. Para ele, o PSD chega em um bom momento e é recebido com muita alegria e denota-se, na Bahia, uma ampla participação popular. Disse que é perfeitamente possível uma convivência do PSD com o PT e destacou para citar entre os deputados que vão integrar a nova sigla, os parlamentares Paulo Magalhães e Gildásio Penedo.
Entre os políticos que assinaram o manifesto de criação da nova sigla e que deverão reforçar os quadros da legenda estão os deputados federais Paulo Magalhães (DEM), Fernando Torres (DEM) e José Carlos Araújo (PDT). A grande surpresa foi à presença do deputado Federal Edson Pimenta, eleito pelo PCdoB e declarou seu ingresso no PSD. O Democrata Fernando Torres, o único deputado estadual da legislatura passada que mudou sua posição, passando a fazer parte da bancada da oposição na Assembléia, durante o discurso, disse “perseguido” pela atual cúpula do DEM e associou o partido ao regime militar (1964-1985).
Liderança de Otto – Otto Alencar (PP) disse ao CN que tinha garantido ao prefeito de São Paulo uma grande manifestação, com a presença de lideranças expressivas do interior e da capital, para a criação do novo partido. “A resposta está ai. Nosso convite foi atendido”, disse Alencar. O vice baiano pretende levar para o novo partido figuras que se encontram em siglas oposicionistas. Ele citou como exemplo o próprio irmão Eduardo Alencar, que é prefeito de Simões Filho, cidade importante da região metropolitana de Salvador.
“Esse partido vai ser grande na Bahia e grande no Brasil”, garantiu Alencar após assinar o manifesto. “O objetivo não é esvaziar nenhum partido político e todos os presentes vieram não por coerção, mas por livre e espontânea vontade”, deixou claro o vice-governador, que também é secretário de Infraestrutura. “Esta a assinatura não implica a desfiliação ao atual partido e nem a adesão ao PSD e sim um manifesto para criação de uma nova legenda e dentre os artigos do seu estatuto, um deles garante aos filiados que poderá deixar a legenda assim que desejar sem que sejam penalizados”, concluiu.
Alencar não possui bom trânsito no setor que lidera o partido no Estado, encabeçado pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP). Nas negociações para divisão de cargos no governo, o PP baiano se posicionou no sentido de que a indicação de Alencar para a pasta da Infraestrutura era da cota pessoal do governador Jaques Wagner (PT), o que gerou insatisfação em Otto. “Eu os levei [políticos] para o apoio a Wagner e tenho o compromisso de arrumar uma saída para eles. E a melhor saída é essa [ingresso no PDB]”, disse o vice-governador, referindo-se aos prefeitos, ex-prefeitos e líderes políticos que apoiaram a reeleição do governador Jaques Wagner atendendo seu pedido.
O PDB na Bahia deverá dar abrigo a políticos que apoiaram Wagner nas últimas eleições a despeito de orientações contrárias de suas siglas, e que, por isso, correm risco de ficar sem espaço nas eleições municipais de 2012.
Membros do Carlismo – Um dos candidatos a integrar o novo partido é o deputado federal Paulo Magalhães (DEM-BA), primo de ACM Neto, líder da bancada democrata na Câmara. Magalhães já vem votando com o governo federal e nos últimos dias trocou acusações públicas de “traição” com o primo e era um dos mais animados no evento de domingo.
Partido Social Democrático – Depois do evento, considerado pelos organizadores, de muito sucesso, nesta segunda-feira (21), o auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa de São Paulo, foi reservado para o ato onde o vice-governador de São Paulo deverá ler o estatuto do novo partido. O estatuto prevê, por exemplo, “a humanização dos centros urbanos”. Essa foi uma das bandeiras de Kassab em programas como a Cidade Limpa.
A nova sigla havia sido batizada provisoriamente de PDB (Partido da Democracia Brasileira), mas o nome ventilado por aliados de Kassab era PSD (Partido Social Democrático). A avaliação interna foi que o PDB já havia se desgastado, especialmente depois que o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) usou as iniciais da legenda para chamá-lo de “partido da boquinha”, por conta da opção de se aproximar da base governista. O nome PSD seria uma homenagem a Jucelino Kubischek, filiado à sigla, que existiu entre 1945 e 1965.
Kassab planejou criar um novo partido para que não fosse acusado de infidelidade partidária. O projeto seguinte seria fazer com que o pequeno partido se fundisse ao PSB, comandado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Até que a nova sigla seja formalizada pelo TSE, Kassab deve continuar nos quadros do DEM. De acordo com os advogados, para que o PDB esteja apto a disputar as eleições municipais de 2012, é preciso estar efetivamente criado até outubro deste ano. A legislação eleitoral obriga os partidos e políticos a estar em situação regular um ano antes da data do pleito.
Neste evento em São Paulo, será apresentado um documento com 101 assinaturas de eleitores de um terço dos Estados em apoio à criação do PDB, a ser registrado em um cartório de registro de títulos de documentos de Brasília como “associação jurídica”.
Como criar um partido político – Aquisição da personalidade jurídica do partido, que é feita através do registro do estatuto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital do Distrito Federal. O requerimento deve ser subscrito pelos seus fundadores, cujo número não poderá ser inferior a 101 eleitores, com domicílio eleitoral em no mínimo um terço dos estados. 101 eleitores num terço de estados é muito fácil. Deve também fazer um movimento visando. buscar o apoiamento de eleitores correspondente a pelo menos ½ (meio por cento) dos votos dados na última eleição geral a Câmara dos Deputados, não computados brancos e nulos. Hoje seriam aproximadamente 228.000 assinaturas, distribuídos por 1/3 (um terço) ou mais, dos estados; equivale a nove estados.
O partido político, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil e se organizar em cada estado, deverá registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. Após o registro definitivo do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral é que o partido político adquire o direito de credenciar delegados que representem o partido, de receber recursos do fundo partidário, participar do processo eleitoral e de ter acesso gratuito ao rádio e televisão nos casos previstos nas leis e ainda de ter direito exclusivo ao uso de seu nome, sigla e símbolos.
Atualmente existem no Brasil 27 partidos políticos registrados. São eles:
PMDB, PSDB, PTB, PPS, PDT, PMN, PCdoB, PSL, PTN, PSC, PV, PTC, PSDC, PRP, PR, PP, PRB, PHS, PT, PTdoB, PSB, DEM, PSOL, PCB, PRTB, PSTU e
PCO. Foram extintos os PL, PRONA, PDS, PPB e PPR.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
