O Ministério Público na Bahia – MP reconheceu o valor cultural e desportivo da vaquejada e chancelou a corrida no Parque Maria do Carmo, em Serrinha. Na oportunidade, os organizadores do evento mostraram à promotora, Letícia Campos Baird, os cuidados dispensados aos animais e os atletas com o objetivo de preservar a integridade física de todos.
Nesse sentido, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual o Ministério Público fez algumas exigências para o reconhecimento e liberação da prova no Maria do Carmo.
De acordo com Vardinho Serra, proprietário do parque e um dos organizadores da Vaquejada em Serrinha, a maioria das regras sugeridas pela Dra. Letícia Campos Baird já está contida nos regulamentos das duas maiores associações representativas do esporte, a Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM) e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).
Um dos pontos propostos pelo Ministério Público que recebeu o apoio dos próprios vaqueiros foi à utilização de esporas com rosetas não perfurante, sendo aceitas as que possuem forma de esferas ou moedas. O TAC contém cinco pontos e antes de entrar na pista os vaqueiros assinam um termo de compromisso reconhecendo o acordo.
A vaquejada em Serrinha começou na quinta-feira (3) e vai até o domingo (6) com muito boi na pista, R$350mil em premiações, expectativa de mais de 1000 duplas de vaqueiros e grandes shows com as maiores atrações musicais do Brasil.
Na questão da segurança, levando em consideração o número de visitantes que a cidade deve receber, o décimo Sexto Batalhão desenvolveu várias ações no primeiro dia da Vaquejada de Serrinha, 03 de setembro de 2015. As ações foram realizadas pelo efetivo da Unidade somado ao Reforço e o Apoio de outras Unidades Operacionais que já se encontram atuando na cidade. Como resultado, houve várias apreensões de veículos com irregularidades distintas, recolhidos ao pátio da CIRETRAN; Prisões envolvendo direção perigosa aliada ao uso de bebida alcoólica; Apreensão de animais por maus tratos, dentre outras situações.
A Cavalgada que foi o marco inicial da festa teve um policiamento diferenciado, visto às inúmeras restrições acordadas em Termo de Ajustamento de Conduta, objetivando salvaguardar o atendimento à lei ambiental de proteção aos animais. Ações foram planejadas a fim de coibir a prática da Poluição Sonora, não tendo sido registrados apreensões. Entretanto, aliado ao combate a essa prática delitiva estão sendo distribuídos panfletos informando a proibição e as leis que garantem o amparo legal da ação policial.
Neste segundo dia de Vaquejada, as ações continuarão e o Batalhão estará empregando um efetivo de 246 policiais militares escalados no policiamento de Rádio Patrulhamento e de Patrulhas a pé que serão empregados nos locais de concentração de pessoas. O Batalhão instalou três Postos de Comando e Serviço nos principais pontos, dos quais, um está situado na Praça Morena Bela, além de um Posto de Reunião para receber a Tropa que será empregada no interior do Parque de Vaquejadas.
O Comandante do Batalhão, tenente coronel PM Nilton Paixão orientou os oficiais de ligação com a finalidade de atender bem ao efetivo policial envolvidos no policiamento do evento e acompanhará todo a sua aplicação visando garantir ao público local e visitantes uma festa segura e bem atendida pela Polícia Militar.
