Nos dias 3 e 4 de novembro, o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realiza a X Conferência Estadual de Assistência Social, no Fiesta Convention Center, em Salvador. O evento tem como tema principal Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026 e como lema Pacto Republicano no SUAS rumo 2026: o SUAS que temos e o SUAS que queremos. O objetivo do encontro é analisar, propor e deliberar as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.
A abertura do evento contará com a presença da Secretária Nacional de Assistência Social, Yeda Castro, do titular da SJDHDS, Geraldo Reis, e da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Mara Moraes, além dos profissionais da assistência social e gestores municipais.
Segundo Mara Moraes, o desafio no processo de conferências de assistência social em 2015 é a projeção do direcionamento da política para os próximos 10 anos. “A construção de diretrizes para o Plano Decenal 2016-2026 prevista na programação promoverá uma visão de futuro a partir da reflexão acerca dos acertos e superações que as conferências anteriores e a experiência de implementação do SUAS proporcionaram”, afirma.
Durante o primeiro semestre deste ano, as conferências realizadas em 411 municípios provocaram a discussão em torno do lema proposto e apontou rumos para o amadurecimento da política de Assistência Social na Bahia. Os 934 delegados eleitos nos municípios terão participação protagonista, para que os resultados do processo reflitam a realidade das diversas localidades baianas e possibilitem a construção diretrizes para a política, aderentes à realidade projetada para os próximos 10 anos.
Subtemas e dimensões – Três subtemas nortearão as atividades na conferência: O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios; O Pacto Federativo e a consolidação do SUAS; e Fortalecimento da participação e do controle social para a gestão democrática.
Cinco dimensões serão ponto de discussão e delas sairão as propostas para a X Conferência Nacional de Assistência Social. São elas: Dignidade Humana e Justiça social; Participação Social como fundamento do pacto federativo no SUAS; Primazia da responsabilidade do Estado; Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo e Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo. Dessas dimensões sairão as propostas a serem levadas, pelos 54 delegados que serão eleitos na etapa estadual para representar a Bahia na X Conferencia Nacional de Assistência Social, que acontecerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília (71) 996113227
Por Rita Tavares
