O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5-BA) participa da Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão acontece entre 23 e 27 de novembro, voltado para acordos de processos trabalhistas. São 4.200 processos em pauta durante a semana. A expectativa é de que em torno de R$ 100 milhões sejam viabilizados por meio das negociações.
De acordo com os organizadores, para intensificar o atendimento aos interessados, magistrados e servidores, atenderão em regime de mutirão, no Fórum do Comércio, em um balcão de informações especialmente montado para a ocasião.
O objetivo da força-tarefa é promover acordos em processos de difícil solução, especialmente naqueles em fase de execução, quando se cobra do devedor o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, inclusive o pagamento de direitos.
Os grandes devedores são convocados pela Justiça a participarem do mutirão. O trabalhador que tem processos judiciais pendentes pode pedir ao advogado para incluir o caso na Semana de Conciliação (acesse aqui mais detalhes).
Segundo comunicado do TRT, um dos casos que será levado à pauta é o do Hospital Espanhol, fechado desde o ano passado e com cerca de 900 trabalhadores com pendências judiciais.
A previsão é de que cada uma das 88 Varas do TRT5 em toda a Bahia deverá incluir diariamente, em média, cinco processos em fase de execução na sua pauta de audiências, sem prejuízo dos processos novos já agendados. Segundo o Tribunal, na intimação, as partes e procuradores são advertidos da consequência do não comparecimento.
No mês de março deste ano, quando foi realizada a última edição da Semana de Conciliação, foram fechados acordos que somaram mais de R$ 11 milhões, beneficiando centenas de trabalhadores.
G1.com
