O governo deve repassar aos consumidores o aumento do custo de empréstimo de R$ 22 bilhões viabilizado com um grupo de bancos para socorrer distribuidoras de energia. A afirmação está contida em documento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) endereçado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O teor do texto foi publicado na segunda-feira (14) em reportagem da agência Reuters. O custo do financiamento aumentou devido ao crescimento da taxa básica de juros da economia (Selic) feito pelo Comitê de Política Econômica do Banco Central. Esta taxa se reflete naquelas cobradas aos clientes pelas instituições financeiras do país. Quando o primeiro empréstimo foi tomado, em abril de 2014, a Selic estava em 11%. Hoje está em 14,25%.
O empréstimo foi a solução encontrada pelo governo para viabilizar a compra de energia no mercado de curto prazo pelas distribuidoras, em um momento em que muitas delas estavam sem contratos para atender a demanda e para comprar energia térmica, mais cara que a hidrelétrica, por causa da seca. Já no início do uso do financiamento, ficou definido que os custos das operações seriam totalmente repassados aos consumidores.
Segundo a Reuters, a Aneel deve oficializar o repasse em uma reunião de diretoria hoje, após reclamações de bancos de que não está sendo cumprida a exigência contratual de que seja arrecadado e mantido em conta um excedente de recursos para garantir os pagamentos – mecanismo chamado de “reserva de liquidez”. O documento não deixa claro para quais distribuidoras será necessário o reajuste, nem o valor deste ou como se dará sua aplicação.
“A Aneel está ciente do risco de insuficiência de reserva de liquidez e fará até o dia 15 de dezembro de 2015 a revisão das quotas mensais (cobradas dos consumidores) para recompô-las”, adiantou a Aneel em carta enviada à CCEE e assinada pelo seu diretor-geral, Romeu Rufino.
Correio24H
