O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, que determinou a suspensão da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, nesta quinta-feira (17), havia se manifestado contra o governo Dilma em suas redes sociais. O juiz aparece com adesivo do senador Aécio Neves e em atos a favor do impeachment de Dilma em fotos publicadas no Facebook. Após a divulgação das imagens, o juiz suspendeu a conta na rede social.
Em uma das imagens de participação nos protestos, Itagiba escreveu na legenda: ‘Missão cumprida’. Catta Preta compartilhou imagens dos protestos contra Dilma e Lula no último domingo (13) no Distrito Federal.
Lula tomou posse como ministro do governo Dilma Rousseff às 11h desta quinta-feira (17). Itagiba Catta Preta Neto afirmou que há indícios de crime de responsabilidade. A transmissão de cargos entre os ministros perde efeito até uma nova ordem judicial.
Em 2010, a sentença condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar o caseiro Francenildo dos Santos Costa em R$ 500 mil por danos morais por quebra do sigilo bancário em 2006.
A suspensão tem alcance nacional e foi decidida por risco ao exercício do Judiciário. A decisão tem aplicação imediata. Se houver recurso, o mérito vai ser decidido pelo TRF-1ª Região.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou ao jornal Folha de S. Paulo que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta da decisão que suspendeu a posse de Lula como ministro. “Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje”, disse o ministro à Folha. Segundo Cardozo, a decisão não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo.
Correio24H
