O Calila Noticias publicou na ultima terça-feira, 05, uma reportagem onde os vereadores de oposição do município de Santaluz desmentiam informações que o prefeito Zenon Nunes teria aprovação de suas contas referente ao ano 2013. A afirmação feita pelos vereadores de oposição Paulão, Luizão, Dida e Sérgio Suzart de que foi mantido apenas o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão ordinária na última sexta-feira, 1º, cuja aprovação foi divulgada em um site local, mas os oposicionistas afirmaram que a informação de aprovação de contas não procedia.
Em contato com a redação do Calila Notícias nesta quarta-feira, 06, a assessoria de comunicação da prefeitura encaminhou uma nota e apresentou documentos (veja abaixo) que “demonstraram que a Câmara aprovou as contas do gestor. Com o apoio sabem de quem? Da oposição”, afirma a nota.
Um desses documentos apresentados pela prefeitura foi o Projeto de Decreto Legislativo Nº 089, em que a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santaluz declara: “Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Luz, da responsabilidade do Sr. Zenon Nunes da Silva Filho, referente ao exercício financeiro de 2013, em conformidade ao Parecer Prévio Nº 08817-14 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia”. O decreto foi assinado no dia 09 de março de 2016, pelos vereadores Antônio Carlos Teixeira da Silva (Branco), presidente da Comissão; Manoel José dos Santos Filho (Manoel de Lea), relator da Comissão; e Mário Sérgio Suzart de Matos (Sérgio Suzart), secretário da Comissão e membro da bancada da oposição na Casa, que segundo a nota ainda deu parecer favorável a aprovação das contas do perfeito Zenonzinho, como o gestor é conhecido.
“O Projeto de Lei tem forma adequada à técnica legislativa, obedece as regras gramaticais e não fere normas e princípios Constitucionais. Por estas razões, nós membros da Comissão de Finanças e Orçamento, após termos analisado e discutido o referido Projeto concluímos pela aprovação do mesmo”, revela o parecer que também foi assinado, no mesmo dia, pelos vereadores Antônio Carlos Teixeira da Silva (Branco), presidente da Comissão; Manoel José dos Santos Filho (Manoel de Lea), relator da Comissão; e Mário Sérgio Suzart de Matos (Sérgio Suzart), secretário da Comissão. Após votação em plenário, a aprovação das contas do prefeito pela Câmara foi oficializada por meio do Decreto Legislativo Nº 089, assinado pela Mesa Diretora da Casa e publicado em 1º de Abril de 2016″, afirma a nota da Assessoria do prefeito.
Ainda de acordo com a nota enviada pela prefeitura, “diante das irrefutáveis provas, não restam duvidas de que as contas do prefeito Zenonzinho relativas ao exercício financeiro de 2013 foram, sim, aprovadas pela Câmara de Vereadores, em conformidade com o parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios”. Com relação às ressalvas, a prefeitura de Santaluz ressaltou, que nenhuma das prefeituras baianas teve as contas do exercício financeiro de 2013 aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. No caso de Santaluz, a nota da prefeitura diz que as distorções técnicas identificadas pelo TCM foram passíveis de conserto pela gestão. Com relação à autorização de abertura de crédito suplementar de 20%, aprovado na mesma sessão, a prefeitura esclareceu que a abertura de crédito extraordinário é uma prerrogativa do Poder Executivo, e é usada para garantir a agilidade na adaptação do Orçamento em determinadas situações. Além do mais, a abertura de crédito suplementar não amplia o limite de gasto previsto no contingenciamento de despesas, o que seria vedado por lei. Como se nota, ficando contra propostas que visam melhorias para a população luzense, o povo, para os vereadores da oposição, é apenas um detalhe”.
Por fim, a nota diz que a Administração Municipal de Santaluz preza pela transparência dos seus atos, sobretudo na gestão das contas públicas, mas se sente constrangida pelas alegações infundadas da oposição, que “diante da fragilidade política em que se encontra, continua a fazer discurso desgastado e demagógico, tentando jogar a gestão municipal contra o povo, usando a ‘velha tática’ irresponsável e oportunista do ‘quanto pior melhor’, para tentarem reconquistar o prestígio político perdido há mais de uma década”. Finalizou.
