Uma criança de dois anos terá o nome do pai biológico ao lado do nome do pai que já constava na certidão de nascimento, o pai registral. Após diálogo com os dois genitores e mediação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, em Serrinha, o caso nem precisou ser judicializado: o pai biológico queria acompanhar o crescimento da filha e o pai registral não queria retirar seu nome do registro. A Defensoria Pública, então, emitiu um ofício, solicitando ao cartório para que efetivasse a inclusão.
Trata-se de caso de multiparentalidade, quando é possível a uma pessoa ter no seu registro civil o nome de mais de um pai ou de mais de uma mãe. Mas normalmente não é assim, segundo a defensora pública Andreza Pereira, responsável pelo caso. “Geralmente, os pais registrais querem se exonerar de imediato quando cientes do resultado do DNA”, explicou. Segundo a defensora, no caso dessa criança, o pai registral sempre foi presente e contribuiu com pensão alimentícia. Já o pai biológico descobriu ser o genitor da criança após realizar exame de DNA por meio de ação da DPE.
Ação Cidadã – Sou Pai Responsável
Cerca de 15 mil pessoas já foram atendidas pela Ação Cidadã – Sou Pai Responsável desde 2007, quando a campanha foi lançada pela DPE. Em Serrinha, de janeiro a junho de 2016, por exemplo, 61 famílias tiveram acesso ao exame gratuito de DNA oferecido pela Defensoria Pública.
