Nada menos que 738.983 novos processos começaram a tramitar no Judiciário baiano em apenas um ano, segundo o relatório Justiça em Números (Ano-base 2015), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Proporcionalmente, são 1.182 novas ações para cada magistrado. Atualmente, a carga média de trabalho do juiz estadual na Bahia chegou a 4.745 processos, atingindo 5.178 ações no primeiro grau.
Em um ano, os magistrados baianos baixaram 675 mil processos, com 526 mil sentenças. O estoque ultrapassa dos dois milhões de ações na Justiça estadual. A média é de1.152 processos finalizados por cada juiz, ou seja, mais de três por dia, sem considerar fins de semana e feriados. “O relatório permite concluir que não se pode culpar os juízes pela demora. Os magistrados produzem muito, mesmo não contando com uma equipe satisfatória de servidores e uma estrutura adequada. Mesmo assim, não conseguem dar vazão à demanda e ao crescente número de ações no Judiciário”, lembrou o presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima.
Para ele, é preciso mudar a realidade destes dados, para evitar o contingenciamento no Judiciário. “A Justiça precisa ser mais célere, mas ela deve ser utilizada de maneira correta”, destaca. Ele lembra que muitos processos poderiam ser evitados e resolvidos sem a judicialização. Pitta Lima enfatiza que muitos afirmam que o Judiciário é moroso e pouco eficiente, mas nem todos conhecem os motivos e os setores responsáveis por congestionar a Justiça. “Há um grande número de ações repetitivas de um pequeno grupo de litigantes que afetam o equilíbrio entre o desempenho do juiz e o volume de demandas”, informou. Segundo ele, alguns setores, muitas vezes, desrespeitam leis e direitos e transformam milhares de conflitos em processos que chegam à Justiça a todo o momento.
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