Depois da discussão durante um encontro no Golden Park Hotel, na Pituba, que aconteceu na quinta-feira (05), a criação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), acontecerá na Assembleia Legislativa, dia 12 de maio, durante a Sessão Especial “Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”. Estarão presentes representantes das Frentes Parlamentares da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, com a participação já confirmada do deputado federal Eudes Xavier.
Ex-prefeita de Pintadas por dois mandatos, Neusa trouxe a experiência administrativa e de vivência nas comunidades para o legislativo estadual, sempre buscando envolver a sociedade civil nas decisões políticas. Esta é a base da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, cujo objetivo é contribuir para a elaboração e fortalecimento de políticas públicas para a área e aprimorar a legislação estadual.
“Nós sabemos que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras foi importante para dar sustentação a todo esse processo histórico, para pressionar os governos e para obtermos as conquistas”, destacou Neusa. Ele citou como exemplos recentes a criação do PAA, Programa de Aquisição de Alimentos, a Lei 11.947, que dispõe sobre a obrigatoriedade da compra de 30% de produtos da agricultura familiar no programa de alimentação escolar e a Lei 12.188, que dispõe sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Para a deputada Neusa, a Frente terá um papel fundamental nesse sentido. “A presença expressiva dos parlamentares e das organizações da sociedade civil na reunião que aconteceu no dia 05, mostrou que há uma sensibilidade grande para o tema e temos que levar essa agenda adiante”. A parlamentar lembrou que a Bahia possui ainda 2,4 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema e a agricultura familiar e a economia solidária, com todo seu potencial, serão estratégicas no enfrentamento desse problema.
O superintendente estadual de Economia Solidária, Helbeth Oliva, afirmou estar bastante feliz com o momento. “Fico contente por Neusa ter ampliado a proposta de modo que agora temos um espaço político importante para debatermos as nossas demandas”, explicou. Ele comentou ainda a proposta de Lei 18.636/2010, que dispõe sobre a Economia Solidária, encaminhado pelo governo Wagner e que espera aprovação pela Assembleia Legislativa. Neusa Cadore, relatora do PL, informou que a proposição também vai acolher as sugestões do movimento social, recebidas recentemente durante audiência pública que tratou do tema.
De acordo com o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Lourival Gusmão, 15% da agricultura familiar brasileira se concentram na Bahia, mas apenas 10% dos agricultores conseguiram crédito no passado. Na opinião dele, os governos federal e estadual ainda não conseguiram dar a atenção merecida a esse segmento, que é responsável pela maior quantidade de alimentos que chegam à mesa da população.
Representatividade – O evento realizado no dia 05 de maio foi organizado pelo gabinete da parlamentar e às 7h, com o café solidário, seguido do debate. Participaram 09 parlamentares: Neusa Cadore, Fátima Nunes, Marcelino Galo, Kelly Magalhães, Fabrício Almeida, Joacy Dourado, Zé Raimundo, Luiza Maia e o deputado Temóteo Almeida, que passou rapidamente no local.
Participaram também representantes da FETAG (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar); (Conselho Estadual das Cidades), do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, Fórum Baiano de Economia Solidária, SINTAGRI (Sindicato dos Trabalhadores da Trabalhadores Públicos da Área Agrícola), do MSTB (Movimento do Sem Teto Bahia). Além de Helbeth Oliva, Superintendente Estadual da Economia Solidária; Lourival Gusmão, Delegado Regional do MDA e do professor Genauto França, da UFBA e do FBES.
Por: Valdemí de Assis
