O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a Operação Conjunta Balança Legal apreendeu mais nove (09) balanças irregulares nas feiras livres de municípios da região do Oeste. As balanças não tinham aprovação de modelo do Inmetro e muitas delas estavam com marcas de fabricantes falsificadas.Entre os municípios fiscalizados estão: Novo Horizonte, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Ibotirama.
A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu 124 equipamentos, sendo 97 nas feiras do interior (Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras, Eunápolis, Itapetinga e Itororó) e 27 nas feiras da capital baiana.
“Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade metrológica porque não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e ao próprio detentor do instrumento”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados, bem como estão sujeitos ao pagamento de multas.
Sobre a Operação Balança Legal – O Ibametro mapeou as feiras livres de todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos sem conformidade do mercado.
A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99 resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.
Ascom – Ibametro
