O deputado ACM Neto lembrou hoje (11), em Salvador, que o Democratas defende o reajuste anual e automático do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e que foi criado a partir do Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza, idealizado pelo falecido senador Antonio Carlos Magalhães. Neto elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff de reajustar o valor do benefício, em visita recente aos baianos, mas quer a garantia legal de que a população mais carente que depende do Bolsa Família para sobreviver tenha a garantia legal de que os valores sejam corrigidos pela inflação.
A Câmara estuda a possibilidade de criar uma regra fixa para o reajuste anual dos benefícios do programa Bolsa Família. A medida está prevista no projeto 3520/08, do autoria de ACM Neto. “Seria uma forma de repor, a cada ano, as perdas que os beneficiários do Bolsa Família têm com o aumento da inflação”, afirmou o parlamentar.
A proposta define que o valor dos benefícios, pagos a mais de 11 milhões de famílias, será corrigido pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) acumulada nos últimos 12 meses, contados retroativamente a 1º de junho de 2008. A recomposição é necessária, explicou o deputado, porque a inflação está crescendo. Segundo Neto, se a proposta for aprovada, o benefício não perderá seu poder de transferência de renda àqueles que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Alternativas – ACM Neto disse ainda que o governo federal deve adotar medidas para acabar de vez com a miséria no país, inclusive fortalecendo o Bolsa Família com ações complementares. “De nada adianta o cidadão receber o benefício e não ter acesso a saúde, educação e saneamento de qualidade. Além disso, é preciso que os beneficiários do programa tenham acesso a cursos profissionalizantes para garantir espaço no mercado de trabalho”, ressaltou o deputado.
Quando disputou a prefeitura de Salvador, nas eleições de 2008, Neto apresentou um conjunto de propostas visando fortalecer o programa.
