A notícia de que o governo liberou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de contas inativas até 2015 – que deixaram de receber depósitos devido à rescisão do contrato de trabalho – deixou muita gente animada. Uma pesquisa divulgada pela ONG Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT) afirma que 1.137.950 trabalhadores baianos terão direito a sacar esses recursos.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalhador poderá sacar os valores depositados em todas as contas cujo contrato de trabalho foi extinto até 31 de dezembro de 2015. Na Bahia, o montante de recursos que poderá ser sacado pelos mais de um milhão de trabalhadores é de R$ 986.050 milhões. O período para efetuar esse saque vai de 13 de março a 31 de julho de 2017. De acordo com a pesquisa, serão sacados uma média de R$ 197.210 milhões por mês, entre março e julho.
O cronograma de saques deve ser divulgado, no mês que vem, pela Caixa Econômica Federal, assim como os locais em que os recursos poderão ser retirados. O trabalhador pode saber se sua conta está inativa consultando o seu extrato e verificando se a data de afastamento é anterior a 31 de dezembro de 2015.
Número de saques
A expectativa do governo federal é que 10,2 milhões de trabalhadores brasileiros decidam retirar o saldo disponível nas contas inativas. Ao todo, 18,6 milhões de trabalhadores estão aptos, porém a expectativa é de que nem todos os que podem sacar decidam fazer isso. Pelas contas oficiais, o volume de saques pode injetar na economia aproximadamente R$ 30 bilhões nos próximos meses.
O presidente da ONG Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, Mario Avelino, acredita que os números serão maiores. Ele acredita que os números estariam imcompatíveis com a quantidade de demissões sem justa causa que aconteceram nos últimos anos.
Avelino avalia que cada trabalhador brasileiro tem uma média de quatro contas inativas. Usando os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015, divulgados pelo Ministério do Trabalho, e o Balanço Anual do FGTS de 2015, divulgado pela Caixa Econômica Federal, até o último dia de 2015, ele aponta que existia um total de 94.632.068 contas inativas.
Ele também contesta o volume de R$ 30 bilhões divulgados pelo governo. “Usando esses dados, a correção monetária do período de 2016 e outros expurgos, estimo que R$ 20,5 bilhões serão disponibilizados para saque nas contas inativas. Deve ter havido algum equívoco nos dados divulgados pelo governo”, pontua Avelino.
A reportagem do CORREIO solicitou um posicionamento do Ministério do Trabalho, através da assessoria de imprensa, em relação aos dados apresentados pela ONG, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.
