Com o objetivo de fortalecer a estratégia da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), de interiorização dos serviços, gestores e técnicos da secretaria, estão percorrendo, nos meses de fevereiro e março, os 27 Territórios de Identidades da Bahia para apresentar as ações da SDR aos gestores municipais e pactuar com as prefeituras estratégias para fortalecer o desenvolvimento rural no estado.
Na terça-feira (14), o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, e a equipe técnica da SDR, estarão reunidos com os gestores municipais do Território Sisal. O evento acontecerá, às 9h, no auditório da ARCO Sertão – Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia, em Serrinha. A iniciativa tem o objetivo de intensificar a articulação de políticas públicas, por meio do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço Municipal de Apoio à agricultura Familiar (SEMAF).
O público prioritário serão os gestores públicos municipais e estaduais, Colegiados Territoriais, integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), instituições prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos ou entidades representativas da agricultura familiar.
SETAF – É um serviço territorial descentralizado de representação da SDR, cuja finalidade é permitir e estimular a desconcentração, descentralização, articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Foram implantados 27 SETAFs, um em cada Território de Identidade. Essas unidades estão formadas por técnicos das diversas unidades da SDR e de outras instituições parceiras, que atuam na promoção do desenvolvimento rural sustentável.
SEMAF – É um serviço municipal, de responsabilidade da prefeitura, cujo objetivo é promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas, com atuação de forma integrada no Território de Identidade, por intermédio do SETAF. A participação dos municípios ocorre por meio de Termo de Adesão, que estabelece os princípios, objetivos, metas e o arranjo institucional necessário para implantação e funcionamento do SEMAF, articulado ao respectivo SETAF do Território, para a execução, na base municipal, das políticas públicas e a prestação de serviços aos agricultores (as) familiares.
A força da Agricultura Familiar baiana
A Bahia é o estado que possui o maior número de famílias vivendo da agropecuária, atividade responsável pela produção de 77% dos alimentos saudáveis que chegam a mesa dos baianos. De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 2010), o estado concentra a maior população rural do Brasil, com 3,9 milhões de habitantes. Também reúne o maior número de estabelecimentos da agricultura familiar, com cerca de 700 mil propriedades.
A Agricultura Familiar responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões. A agricultura familiar também é responsável por 77% dos alimentos que chegam à mesa das famílias baianas e por 81% da mão de obra das famílias no campo. A Agricultura Familiar é destaque na produção de mandioca, feijão, mel, leite, pesca e aquicultura artesanal, fruticultura, oleaginosas e caprinovinocultura, entre outros produtos.
