Ainda no ritmo de início dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia, após a posse do novo presidente da Casa, o deputado Ângelo Coronel (PSD), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa elegeram seu presidente na manhã desta terça-feira (14).
Durante a sessão de instalação da CCJ, os titulares decidiram por unanimidade pela manutenção do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) no cargo, que agora ocupa a presidência pela quarta vez consecutiva, e do vice-presidente Luciano Ribeiro (DEM). Para o deputado Bira Coroa (PT), suplente da Comissão, a eleição, que é realizada anualmente, garantiu que ela “continue em boas mãos”, já que o trabalho apresentado até agora tem sido bem desenvolvido.
Para Joseildo, o plano para 2017 é colocar em prática o que ficou decidido no final do ano passado. “Teremos um coletivo de assessoria jurídica, que antes não existia nessa Casa. Isso pode acelerar o estudo das diversas matérias que ficam à disposição dessa comissão, e agiliza o processo. Assim, a gente dispensa a burocracia e aprofunda a experiência dos membros da CCJ”, explicou o presidente.
Ainda de acordo com Joseildo, ser mais uma vez reconduzido à presidência da CCJ não torna a posição mais confortável, pelo contrário, “apenas aumenta a responsabilidade e o compromisso em continuar mantendo um bom trabalho”.
Além de ser a primeira recepcionar todos os projetos que são apresentados tanto pelos deputados quanto pelo executivo do Estado, a CCJ também é quem avalia a legalidade e técnica legislativa das iniciativas. A Comissão agora passa a ser composta pelos titulares Joseildo Ramos (PT), Luciano Ribeiro (DEM), Euclides Fernandes (PSL), Roberto Carlos (PDT), Heber Santana (PSC), Pablo Barrozo (DEM), Antonio Henrique Jr (PP) e Zé Raimundo (PT). A CCJ se reúne às terças-feiras, às 10h, na Assembleia Legislativa.
