A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. Ao G1, o presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).
O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar.
“[O corte] é para dar estímulo ao parlamentar de que só vai ao plenário terça-feira, quando votam os projetos do Executivo, e as comissões não funcionavam. E também para aumentar a participação em debate em plenário”, afirma Angelo Coronel.
A mesa diretora ainda definiu que não aplicará o reajuste escalonado da verba de gabinete que remunera os salários dos assessores parlamentares. A Câmara dos Deputados havia aprovado para fevereiro o reajuste escalonado de 5%, 4,8% e 4,9%, o que representa percentual superior a 15%, já que os aumentos são cumulativos.
Colégio de Líderes
Também foi implantado na Assembleia Legislativa, em 8 de fevereiro, o Colégio de Líderes, instância encarregada de elaborar a pauta de votações de projetos de origem parlamentar. O Colégio pretende organizar cerca de dois mil projetos que estão engavetados na Alba.
Por decisão dos parlamentares baianos, as sessões legislativas realizadas às quartas-feiras serão dedicadas exclusivamente aos projetos oriundos do Legislativo.
Durante a instalação da comissão, Angelo Coronel falou sobre uma operação que ele chamou de Caça Fantasmas, que começou com a saída de 57 funcionários da casa.
Esses funcionários foram exonerados ou devolvidos aos órgãos de origem. Na lista de corte, funcionários de órgãos do estado, de prefeituras do interior e até da Assembleia Legislativa do Pará, que segundo o ex-presidente da assembleia, o deputado Marcelo Nilo, foram indicações de outros deputados. Angelo Coronel, anunciou ainda a devolução de policiais militares ao Comando.
“Eu não sei dizer dos 57 primeiros que foram exonerados, quantos voltarão, mas nessas 48 horas já saberei qual é a economia que será gerada para os cofres da assembleia. Também irei devolver policiais [militares] que estão em desvio de função, para retornar ao Comando Geral, e com isso o Estado vai ter mais policiais à disposição para trabalhar no combate à criminalidade”, explicou Coronel.
Outras 23 exonerações publicadas no Diário Oficial são de assessores de deputados que mudaram de cargo ou assumiram novos postos na assembleia. Pelas regras da Casa, esses cargos fazem parte da verba de gabinete e serão ocupados de acordo com a indicação de cada deputado. O presidente da Assembleia negou qualquer influência política nas exonerações.
G1
