O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza no período de 04 a 13 de abril a Operação Páscoa. O alvo são os produtos que compõem o cardápio da Semana Santa, tais como ovos de chocolate e pescados. O objetivo é verificar se eles estão sendo comercializados com a pesagem correta. O conteúdo do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, evitando prejuízos ao consumidor.
Durante a fiscalização, técnicos do órgão visitam estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coletar os itens, incluindo ainda bombons e colombas pascais, com a finalidade de análise em laboratório do órgão, na Pituba.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, alerta a população sobre os pescados, um item que apresentou o alto índice de reprovação de 60% na operação de 2016. “Todas as empresas foram autuadas. As multas para esse tipo de infração variam conforme o porte do estabelecimento e outros fatores, podendo chegar a um milhão e meio”, informa.
A coordenadora de fiscalização do setor de pré-medidos, Cíntia Lé, explica que a verificação de pescados congelados é feita utilizando uma técnica de desglaciamento do peixe. “Algumas pessoas pensam que, para verificar os pescados, basta descongelar o peixe, pondo-o no micro-ondas, mas na verdade esse exame laboratorial exige procedimentos específicos”, afirma.
Brinquedos podem conter riscos
Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se àqueles que trazem brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a seguinte frase “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do SABC”. SABC é o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple, conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária.
A certificação atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, e até mesmo perigosos para as crianças.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, terão até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.
Ascom – Ibametro
