O leilão estadual 02/2017 atingiu o ágio recorde, com arrecadação de 3,2 milhões, nesta sexta-feira (5). O valor arrecadado foi 140% maior do que a avaliação feita dos bens públicos (R$1,33 milhão). Outro recorde é apontado como a causa do ágio histórico. A quantidade de participantes do leilão foi a maior já registrada (360 inscritos), o que gerou mais disputa pela aquisição dos bens e elevou o preço dos lotes.
O valor arrecadado será totalmente revertido para o Tesouro Estadual. O leilão atraiu interessados dos estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e até do Paraná. A participação no leilão é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo ser pública ou privada no caso da segunda hipótese. A exceção é dos servidores públicos, que são vedados de celebrar contrato com a administração pública.
A sessão pública começou às 9h, no auditório do Real Classic Bahia Hotel, situado na Rua Fernando Menezes de Góes, no bairro da Pituba, em Salvador. Foram leiloados 277 lotes compostos por carros, caminhões, tratores, equipamentos e outros itens que estão sem utilização para o Estado.
Os interessados precisam se credenciar para participar da sessão, antes do início do evento. Este foi o caso de microempresário Albérico Ferreira, proprietário de uma assistência técnica em produtos eletrônicos, na cidade de Feira de Santana. Ele costuma participar de leilões públicos para comprar insumos para a empresa. Já o comerciante José Carlos Gonçalves, que frequenta leilões há cerca de dez anos, adquiriu veículos para reformar e vender na loja que possui em Santo Antônio de Jesus.
Os dois entregaram documentação necessária, preencheram uma ficha cadastral e ganharam uma senha para participar do leilão. Todos os interessados precisam apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ. Na sequência, o leiloeiro Eder Batista Régis iniciou a sessão, apregoando os lotes.
Como funciona
Os bens públicos são apregoados pelo lance mínimo, conforme avaliação feita pelo Estado. Os participantes fazem as ofertas a partir do valor mínimo. Quem oferecer o maior valor arremata o lote. Quando há disputa entre vários interessados, o bem público pode ser vendido por um valor muito acima da avaliação. Este foi o caso do item mais caro do leilão, uma pá carregadeira avaliada em R$ 50 mil, que terminou sendo arrematada por R$ 94 mil. Assim como o trator, diversos lotes foram vendidos em ágio acima do esperado.
Após arrematar um lote, o licitante precisa pagar no ato 20% do valor do lote adquirido. Os 80% restantes devem ser quitados em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também, ao leiloeiro, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932, e a Lei Estadual nº 9.433, de 01.03.2005.
Cabe à Secretaria da Administração (Saeb) alienar os bens públicos desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461, de 20 de junho de 2005 – embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo.
