O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu o bloqueio de R$ 6,5 bilhões dos ex-presidentes Lula e Dilma, dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Edinho Silva (Secretaria da Comunicação) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Janot denunciou os petistas nesta terça-feira (5) por organização criminosa. O procurador-geral também requereu a condenação de todos os acusados à reparação de danos materiais e morais “causados por suas condutas”, fixando-se um valor mínimo global de R$ 300 milhões.
“Os prejuízos decorrentes da corrupção são difusos (lesões à ordem econômica, à administração da justiça e à administração pública, inclusive à respeitabilidade do parlamento perante a sociedade brasileira), sendo dificilmente quantificados”, escreveu o procurador-geral no despacho.
Os pedidos foram apresentados no corpo da denúncia que Janot levou ao Supremo Tribunal Federal contra o chamado “quadrilhão” do PT. O procurador atribui a Lula, Dilma e aos ex-ministros e ao ex-tesoureiro formação de organização criminosa para crimes contra a administração pública. Janot aponta para a “existência de elementos suficientes de materialidade e autoria delitivas”.
“Lula foi o grande idealizador da constituição da organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”, sustenta o procurador.
Na acusação formal levada ao Supremo, Janot enfatiza: “Durante sua gestão, (Lula) não apenas cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes (empresários), como atuou diretamente e por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina”.
Ainda sobre Lula, ele diz que “foi o grande responsável pela coesão do núcleo político da organização criminosa e pela indicação de Dilma como candidata do PT à presidência da República em 2010. Essa condição permitiu-lhe continuar a influenciar o governo da sua sucessora e a fazer disso mais um balcão de negócios para recebimento de vantagens ilícitas”.
Ao final da denúncia, Janot pede a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, “principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.
Solicita, ainda, a decretação da perda em favor da Petrobras, com base no artigo 7.º da Lei 9.613/1998, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro no caso, no valor originário total de R$ 6,5 bilhões, “que é o que foi atribuído pela própria Petrobras a ser acrescido de juros e correção monetária”.
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