O clima era de véspera de campanha com os militantes dos dois grupos políticos a “todo vapor”, para vencer a eleição suplementar que aconteceria domingo (05). Na véspera da realização do último comício das coligações, quando a chapa encabeçada pelo atual presidente da Câmara, que está exercendo a função de prefeito, Cícero Gomes de Oliveira (PDT), e o vice, Misael de Souza Barbosa (PMDB), da coligação “A Vez do Povo” se preparava para fazer um grande ato no Distrito da Lagoa do 33, a maior comunidade rural do munícipio e a candidata à prefeita Ionara Rocha de Almeida Freire e seu vice José Roberto Soares Vieira, ambos pelo PT, encerrariam as atividades de campanha na sede, chegou à notícia da suspensão da eleição suplementar no município de Ourolândia, marcada para domingo, dia 5. Cerca de 12.500 eleitores estavam aptos para votar.
Para evitar qualquer ato de violência, entre as duas facções políticas, a segurança foi reforçada com o aumento do efetivo da Polícia Militar. Esta providência foi tomada tão logo a notícia começou a correr e deixou a população clima de perplexidade. Alguns eleitores comemoram o resultado, soltando fogos, outros demonstram decepção. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral,
Entenda o caso – O ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, concedeu liminar suspendendo a realização da eleição suplementar que seria realizada no próximo domingo.
No mandado de segurança ajuizado por pelo ex-prefeito Antônio Araújo de Souza, seu vice, José Neitom de Oliveira, o advogado Ademir Ismerim alega que a decisão que cassou os mandatos de Antônio Araújo e Neiton ainda se encontra pendente de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante da interposição de recurso de agravo de instrumento e que a resolução do tribunal baiano contém várias ilegalidades.
Ele também sustenta que a resolução, que fixa a data das eleições suplementares para 5 de junho deste ano, restringiu os prazos de desincompatibilização previstos na Constituição Federal e na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), com redução para 24 horas após a realização das convenções; omitiu prazo para a propaganda intrapartidária; diminuiu o prazo para o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e que o presidente do tribunal regional não esteve presente na sessão que aprovou a resolução, entre outros pontos.
Dessa maneira, alega Ismerim que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia “está legislando sobre processo, que é de competência exclusiva da União e, ainda, ferindo de morte os princípios democráticos”. Sem a anulação da resolução, segundo afirmam, “a realização das eleições suplementares em Ourolândia, com base em uma resolução eivada de nulidades, resultará grave lesão ao interesse público”.
O advogado concluiu a petição pedindo a concessão de liminar para declarar sem efeito a resolução baiana, suspendendo a realização das eleições suplementares, até que o TSE manifeste-se sobre o agravo de instrumento interposto ao recurso eleitoral.
A chapa do prefeito eleito em 2008, Antônio Araújo (PMDB), pela coligação “Ourolândia no rumo certo”, integrada pelo PMDB / DEM / PC do B / PV / PSDB / PDT / PP, foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em novembro do ano passado por abuso de poder econômico, utilização de Caixa 2, fornecimento de carro-pipa para a distribuição de água a eleitores, além de fazer o calçamento de áreas próximas às suas residências, além de doar imóvel para uma associação. O peemedebista recorreu da decisão no TSE, mas, antes do julgamento definitivo do processo, o TRE baiano decidiu, em março, marcar a eleição suplementar para o próximo domingo. “A pressa é inimiga da perfeição. Teria que esperar julgar primeiro o recurso pendente, para depois marcar uma eleição”, salientou o advogado eleitoralista Ademir Ismerim, que defende o réu. Na defesa, o jurista alega que houve cerceamento de defesa, porque não teriam sido ouvidas testemunhas do prefeito. “TRE violou princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, reclamou.
Candidata deu à luz recentemente – Algo pode ter sido positivo pelo menos para a saúde do bebê e da própria candidata Ionara, que se encontra no período de resguarde. Ela que na reta de chegada deixou de participar de atividades políticas por conta do parto, inclusive no último domingo aconteceu uma caminhada na comunidade de Alagadiço e ela não participou.
Por:Valdemí de Assis / foto : Bahia em Focos
