Nesta segunda-feira (18), o governo do estado avança no quesito água e saneamento básico. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (Sihs) e suas vinculadas (Agersa e Embasa), firmam convênios de cooperação entre 38 entes federados no âmbito da unidade regional de Feira de Santana. Estarão presentes no ato de assinatura, além, dos gestores das cidades envolvidas, o governador Rui costa, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz e o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira Júnior.
O documento, conforme explica Peixoto, permite a gestão associada dos serviços de abastecimento de água esgotamento sanitário em todos os municípios da área de atuação da Unidade Regional de Feira de Santana, bem como o apoio dos técnicos da Sihs, Embasa e Agersa à elaboração dos Plano Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
“Ou seja, trata-se do primeiro passo para a garantia da continuidade de investimentos, através da contratualização entre a Embasa e os municípios, em consonância com o marco legal do saneamento. Após essa etapa, o município deve elaborar o seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), como determina a Lei nº 11.445/07, e o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) para viabilizar a celebração do Contrato de Programa, documento final do processo de contratualização”, frisou.
“E reforço: mais importante nisso tudo é saber que estamos trabalhando por mais qualidade de vida para milhares de baianos. Afinal, a conclusão dos planos proporcionará, não apenas a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas viabilidade técnica e econômica-financeira, com metas estabelecidas e acima de tudo investimentos, que serão revertidos em serviços de excelência com sustentabilidade”, comemorou.
Os municípios que integram os convênios são: Agua Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antonio Cardoso, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana Gavião, Ichu, Ipecaetá, Irará, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas,Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova e Valente.
