A dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir as exigências da legislação, diante da brusca queda de arrecadação que enfrentam, foi destaque da capacitação de gestores realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) nesta quarta-feira (20/9), em Juazeiro, no Vale do São Francisco.
A cidade sedia até a próxima sexta-feira (22/9) o UPB Itinerante, evento realizado este ano em oito cidades polo da Bahia para orientar prefeitos e técnicos municipais na prestação de contas aos órgãos de controle.
Na abertura do evento, que ocorre na Câmara Municipal de Juazeiro, o presidente da UPB Eures Ribeiro, apontou que a crise dos municípios pode ficar ainda mais crítica neste segundo semestre. “Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos”, denunciou.
Eures também criticou o cenário político brasileiro, que levanta suspeitas sobre todos os políticos. “A crise moral tomou conta desse país. Esse é o grande desafio de nós prefeitos. Não é só sermos honestos temos que provar que somos honestos”, destacou ao orientar os prefeitos a buscar austeridade nas contas públicas e o cumprimento expresso das recomendações da lei.
Diante do contexto das contas públicas na Bahia, em que mais de 90% das contas julgadas em 2016, referente ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal, o prefeito de Juazeiro e diretor da UPB, Paulo Bonfim, reforçou a importância do UPB Itinerante. “A gente precisa de mais treinamento, e por isso quero agradecer a UPB por essa capacitação e a Eures por está em nossa região hoje”.
Até o fim deste ano, a União dos Municípios espera capacitar 75% dos técnicos municipais responsáveis por ordenamento das despesas, licitação e controle interno.A complexidade do sistema jurídico que envolve a prestação de contas e penaliza muitos municípios foi apontada pelo Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, como o principal motivador da rejeição.
“O Tribunal de Contas, apesar de seguir estritamente a legalidade, não tem prazer de rejeitar as contas dos gestores. Existem alguns pontos que nós, que somos operadores do Direito, não temos como alterar, temos que seguir a legislação”, explicou completando que “alguns conflitos só serão resolvidos com a alteração da legislação, que é de competência dos senadores e deputados”.
Essa nona edição do UPB Itinerante, realizada no Vale do São Francisco, contou ainda com a participação de instituições como Sebrae, Caixa Econômica e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que oferecem orientações sobre convênios, compras de micro e pequenas empresas e estágio.
Fonte: ASCOM UPB
