Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 7, um projeto que obriga a instalação, em até seis meses, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em presídios de todo o País.
A proposta, que obteve 60 votos favoráveis, faz parte do pacote de medidas para melhorar a segurança pública que vem sendo defendido pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).
A instalação desses dispositivos já era prevista, mas agora ficou estabelecido que serão usados recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para custear a compra e manutenção dos aparelhos. Eunício, que é autor do projeto, agradeceu os senadores pela aprovação da proposta.
“Essa é uma demonstração de que o Senado está dando uma resposta efetiva aos graves problemas de segurança no País. É sinal que estamos no caminho certo”, disse.
O senador Agripino Maia (DEM-RN), que é de um dos Estados que passa por uma escalada na violência, também comemorou a aprovação. “Muitas ordens de violência partem de dentro dos presídios por meio do uso do celular. Ou você quebra a ‘coluna vertebral’ desse tipo de prática ou você transforma o Brasil em um barril de pólvora perto de explodir”, disse.
O texto segue agora para a Câmara. Os deputados, no entanto, devem concentrar esforços nas próximas semanas na reforma da Previdência.
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