Dezenas de servidores públicos ocuparam na manhã de segunda-feira, 02, e novamente nesta terça-feira, 03, a Câmara Municipal da cidade de Quijingue, no Território do Sisal.
De acordo com o enfermeiro e atual presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Quijingue (SINSPUQ), Francklin Carvalho, a categoria está solicitando o reajuste salarial que não é concedido pela Administração municipal desde 2014, e os servidores vem sendo prejudicados desde o início da gestão Nininho Gois.
“Os servidores da saúde por exemplo tiveram seus vencimentos reduzidos devido a administração entender que o cálculo de insalubridade tem que ser calculado sob o salário mínimo reduzindo os vencimentos dos servidores da saúde. A gestão municipal descumpre também a lei do Programa de melhoria do acesso e da qualidade, aprovada no município desde 17 de junho de 2016 onde 50 % do valor repassado pelo ministério da saúde tem que ser revertido para os profissionais, não bastasse isso os servidores penam desde 2014 sem reajuste, sendo que a gestão municipal reajustou os salários de cargos políticos, secretários, prefeito e vice prefeito em cerca de quase 25%”, protesta o presidente.
Carvalho afirma que além de tudo disso, servidores contratado estão reclamando de ter seus salários atrasados em quase 6 meses.
Segundo o Sindicato os servidores paralisaram as atividades por tempo indeterminado até que a gestão municipal conceda o que é de direito dos servidores. “A gestão municipal ameaça descontar os salários dos servidores, mas não vão recuar até receber o que é de direito e garantido em lei”, finalizou o Francklin.
O Calila Noticias entrou em contato com um setor reponsavel da Prefeitura e foi informado que o Município elaborou uma proposta possível e proporcionalmente justa de reparação salarial para os 405 funcionários, contemplando principalmente os funcionários que mais sofreram ao longo do tempo por efeito da inflação e da carestia dos produtos básicos de alimentação.
A proposta entrará em vigor assim que forem concluídos os processos administrativos necessários, para pagamento ainda este mês junto ao salário.
Por entender que é justa a reparação devido à defasagem salarial, dentro das possibilidades do município, que não pode estourar seu índice de pagamento pessoal estabelecido por Lei e que devidamente acordado com a maioria dos representantes dos servidores municipais, a prefeitura elaborou a seguinte proposta:
.Funcionários na faixa salarial de R$ 954,00 a R$ 1.200 a bonificação é de 10% para 292 servidores.
• Funcionários na faixa salarial de R$ 1.200 a R$ 2.000 a bonificação é de 8% para 68 servidores.
• Funcionários na faixa salarial de R$ 2.000 a R$ 3.000 a bonificação é de 6% para 31 servidores.
• Funcionários na faixa salarial de R$ 3.000 a R$ 5.000 a bonificação é de 4% para 14 servidores.
De acordo com a nota divulgada pela prefeitura, “Infelizmente, a gestão está encontrando uma dificuldade política de negociação para agradar aos 14 funcionários que possuem os salários mais elevados do município, são enfermeiros em sua maioria e já recebem acima da média salarial nacional, muito mais elevado que outras cidades da região nordeste da Bahia remuneram. A prefeitura lamenta o fato distorcido que os meios de comunicação acataram como verdade sem a devida apuração, não existe nenhuma paralisação acontecendo efetivamente em Quijingue com apoio dos funcionários em sua ampla maioria, os setores estão funcionando sem prejuízos a comunidade.
Essa proposta foi elaborada juntamente em diálogo com a maioria dos representantes dos servidores municipais (sindicatos), tendo em vista a atenção aos servidores, a situação fiscal do município, que não está imune aos efeitos da crise, o cuidado com o dinheiro público e as legislações que zelam pelo equilíbrio fiscal das contas públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina limite de gastos com pagamento de pessoal sob pena de rejeição de contas para prefeituras não cumpridoras”, afirma a nota.
E completa: “Em Quijingue, o salário dos servidores está sendo pago em dia, dentro do mês trabalhado sem nenhum atraso, graças a muito esforço da gestão no controle das receitas e despesas e seguirá aberta ao diálogo para qualquer eventual esclarecimento”.
Está prevista uma reunião entre sindicato e prefeitura na próxima sexta-feira, 05.
