O encontro é destinado à procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura.
O ENAP é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), município de Juazeiro e subseção da OAB-BA.
Programação
O evento, que contará com participação de renomados juristas, autoridades e convidados, será aberto na noite do dia 04, ás 19h,com uma conferência do professor Torquato de Castro, docente da Universidade Federal do Pernambuco, que discorrerá sobre os 30 anos da Constituição sob uma perspectiva jusfilosófica.
Nos dois dias seguintes, a partir das 14h, serão realizados painéis cujas temáticas são: Direito Processual Civil, Solução Pacífica de Conflitos: conciliação e mediação, Direito Administrativo, Direito Tributário.
Ainda dentro da programação do período da tarde, em paralelo às palestras dos painéis, serão apresentados, em salas secundárias, casos e projetos de sucesso sobre variados temas.
O evento será encerrado na quarta-feira com um talk show que terá como participantes procuradores gerais do nordeste e um diretor da AGU.
Novidades
Durante as manhãs dos dias 05 e 06, das 9h30min às 12h, serão realizados também minicursos sobre temas de grande interesse na área jurídica, a exemplo de ‘Implantação de Câmaras de Conciliação e Mediação em órgãos da Advocacia Pública’, ‘Reforma Trabalhista e Terceirização’, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil’, ‘Lei Anticorrupção e Acordos de Leniência’, ‘Direito de Infraestrutura’ e tantos outros de igual relevância.
A novidade do ENAP 2018 será a realização de palestras sobre Direito e Arte. Literatura, cinema e música serão os assuntos abordados pelos expositores que tratarão os temas de forma leve e inovadora.
Fonte: ASCOM/PGE
