Dezessete dias depois da suspensão da sessão extraordinária, marcada para eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Conceição do Coité, em 17 de agosto, depois que o vereador Betão do PT disse que iria se abster do voto, o atual presidente e candidato a reeleição Danilo Ramos, sob alegação de que existe um decreto legislativo, que diz que o vereador deverá declinar o voto no candidato, ou seja, não podendo se abster, o vereador Betão afirmou que há regimento no artigo 106 que diz que ele pode se abster, o presidente então deu por suspensa a sessão e a eleição foi adiada e Danilo Ramos disse que iria aguardar um parecer jurídico para reabrir a sessão e consequentemente realizar o pleito.
Na sessão ordinária ocorrida três dias depois, o líder da oposição vereador José Jailmo Pereira, “Nêgo Jai” aproveitou seu tempo na tribuna para criticar a postura do presidente e do vereador, que segundo ele armaram um teatro para suspender a eleição, vale salientar que o candidato da oposição passou a ser Ernades de Tó, do PSD, horas antes aliado de Danilo. Jai saudou Ernades como futuro prefeito de Coité, pois, segundo ele, a eleição de Ernades está garantida presidente, que o prefeito Assis será afastado pela justiça e o agora aliado (Ernades) assumirá mesmo que interinamente.
O clima daquele dia 17 para cá, pautou na eleição, a oposição é minoria, mas teoricamente passou a contar com o voto do vereador Iêdo, também do PSD, assim sendo passou a ter maioria (8 contra 7).
Na sessão de segunda-feira, 03/09, novo embate envolveu o atual presidente Nêgo Jai (DEM) e o presidente Danilo Ramos (PT). Nêgo Jai teria tentando passar um ofício para o presidente, pedido que ele reabrisse a sessão para eleição, e ele teria se recusado a devolver o oficio, então o vereador partiu para cima do colega de parlamento, tomou o ofício e rasgou, em seguida foi suspensa a sessão ordinária.
O Calila Noticias esteve na manhã desta terça-feira, 04, na Câmara a fim de entender o caso e passar para o leitor e encontrou na casa apenas os vereadores da oposição, entre eles Nêgo Jai que deu sua versão para o caso.
De acordo com o edil, o presidente da Câmara não respeita o regimento interno da casa, “ele agora entendeu juntamente com o jurídico dele que o regimento interno fica ao bel prazer deles dois. Nós na condição de vereadores, eu na qualidade de líder da oposição, conhecedor do regimento interno e da legislação que rege a câmara, quando fizemos uma contestação, pedindo ontem uma questão de ordem, antes de eu apresentar o inteiro teor da questão de ordem, ele disse que não havia questão de ordem para mim”, afirmou Jai.
Mas o que culminou mesmo na suspensão dos trabalhos na Câmara segundo Jai, foi após ter apresentado um requerimento, uma petição de efeito suspensivo para que pudesse suspender automaticamente por força de liminar, o ato que ele (Danilo) publicou pela manhã, o recomeço da eleição da Câmara para o dia 28 de dezembro.”Porém, nós já temos um mesmo efeito dessa natureza, que foi protocolado no dia 24, que está com efeito suspensivo para que ele recomeçasse a eleição da mesa diretora, baseado no artigo setenta e seis, do R.I da casa, que diz que a sessão poderá ser interrompida por tempo indeterminado, e ele fez isso para seu bel prazer”, criticou.
Nêgo Jai disse ainda que ao entregar o documento ao presidente foi informado que necessitaria de mais assinaturas, já que tinha apenas quatro e ao pedir de volta para coletar mais assinaturas, Danilo não quis entregar e ele partiu para cima e tomou o oficio alegando que pertencia a ele, ” e o presidente criou essa situação para encerrar a sessão”, diz Nêgo Jai.
O líder da oposição disse que, como estava com o requerimento de efeito suspensivo da sessão do dia 17 em aberto, e regimentalmente na ausência do presidente, o vice-presidente que é Ernandes assume. “Ele assumiu a cadeira de presidente e nós demos continuidade e cumprindo o regimento, realizamos a eleição da câmara, que elegeu Erandes Lopes (presidente) Ivaldo Araújo (vice-presidente) e Lindo de Neusa (secretário) todos com oito votos”, enfatizou o líder da oposição.
A eleição aconteceu somente com a presença dos vereadores da oposição, já que os da situação se retiraram tão logo Danilo deu como suspensa.
Ainda na manhã de hoje os vereadores da oposição protocolaram a ata assinada pelos oito vereadores e um oficio subscrito pelos edis para que o presidente publique no Diário Oficial, e se isto não ocorrer é considerado crime de omissão e estão dispostos a impetrar uma ação na justiça.
O advogado Ivo Gomes publicou em sua página do Facebook algo relacionado ocorrido na Câmara com objetivo de esclarecer e até tranquilizar aos correligionários sobre a situação da eleição da nova mesa diretora realizada apenas pelos vereadores da oposição. Veja na íntegra
O CN manteve contato também com o presidente Danilo Ramos para ouvir sua versão, ele disse que a suspensão se deu porque o vereador (Nêgo Jai) se descontrolou, na tentativa de tomar o documento de sua mão, “partiu pra cima de mim, bagunçou a sessão, fez zuada, quebrou copo e nesse nível de ação não podia dar continuidade”.
“O que eles fizeram posteriormente a suspensão da sessão é completamente inválida, sem nenhum sentido de eleição da mesa. A eleição eu convoquei para 28 de dezembro e está é a que prevalece”, afirmou o presidente.
Duas viaturas da Policia Militar acompanharam o desfecho dos trabalhos legislativos.
