O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que tentará liberar na próxima semana o voto sobre um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Condenado num processo da Lava Jato, Lula está preso desde abril, e os advogados recorreram ao STF.
Na semana passada, os ministros do tribunal começaram a analisar o caso em plenário virtual (o placar estava 7 a 1 contra Lula), mas Lewandowski pediu mais tempo para analisar o processo e, com isso, o recurso terá de ser votado em sessão presencial.
Após Lewandowski liberar o voto, caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento.
No plenário físico, o julgamento começará de novo – todos os ministros votarão, inclusive os que já tinham se posicionado no plenário virtual. Estes poderão manter ou modificar o voto.
Liberação do recurso
Ao ser questionado, nesta quarta-feira, sobre a previsão de julgamento, Lewandowski afirmou: “Tem o prazo regimental e eu vou procurar liberar dentro do prazo regimental. Os prazos do judiciário são impróprios, porque depende da pauta, do acúmulo de serviços”.
A resolução sobre o plenário virtual prevê prazo de dez dias para liberação do tema para julgamento. Com isso, o ministro teria até o dia 26 de setembro para análise.
Quando Lewandowski liberar o caso, caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar uma data. Na última segunda (19), Toffoli disse que a pauta de setembro já estava pronta, mas que conversaria com Lewandowski para fixarem a melhor data para julgamento a partir de outubro.
Lewandowski informou que pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.
Entenda a situação de Lula
No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz Sérgio Moro não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.
No entendimento dos advogados, a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – um tribunal de segunda instância – a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
G1
