A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participam, na próxima terça-feira, 13, do II Seminário do Território do Sisal – O Município e a Agenda Ambiental, em Conceição do Coité. A Sema e o Inema farão uma apresentação sobre o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e suas principais ações para o biênio 2018/2020.
O evento, organizado pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL), em parceria com a Sema, também vai proporcionar o debate sobre o apoio da estruturação da gestão municipal por intermédio dos convênios com os consórcios públicos, visando o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, através da troca de informações entre a Sema e os municípios consorciados.
Serão realizadas palestras sobre a importância dos instrumentos de planejamento e controle na gestão ambiental, como licenciamentos, fiscalização, planos municipais de meio ambiente e gestão participativa, além de debates sobre planos de saneamento, resíduos sólidos, Cefir, educação ambiental, e apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelos técnicos do GAC.
Gestão Ambiental Compartilhada (GAC)
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) coordena o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) que atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente. Seu principal objetivo é apoiar os municípios baianos, individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, no processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, tendo em vista a estruturação e efetivação do Sistema de Meio Ambiente (Sisema).
Secom/BA
