As uniões homoafetivas cresceram dez por cento ano passado e os levantamentos que estão sendo feitos para atualizar os números de 2018 anteveem um índice maior. É o “Fator Bolsonaro”; presidente eleito que inclusive acaba de criticar questão do Enem que aborda a linguagem “secreta” dos gays. Os casais estão correndo aos cartórios. Reflexo do temor que as minorias estão enfrentando neste instante de conflitos e preconceitos. O IBGE tem registrado. A própria OAB orienta gays que pensam em se casar que corram, se apressem, e formalizem a união até o fim deste ano.
O temor é que o governo Bolsonaro seja de medidas provisórias que irão proibir a união. Ou seja: quem casou, casou. Quem não casou não casa mais. A depender da injunção do governo frente ao Judiciário. Vá saber!
Basta saber que ainda não temos lei regulamentando o assunto e só o existe uma resolução do CNJ de 2013 impedindo cartóriorecusar celebrar casamentos civis e a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. No entanto, uma medida provisória se imporia à resolução. O governo eleito nega que vá mudar o jogo. Quem garante que por pressão dos evangélicos e dos carismáticos católicos Bolsonaro não se sinta na vontade. Não, não terrorismo. Sei de parentes e amigos gays em que o desespero bateu e já pensam em se mudar para outros países.
A Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI mandou para os seus próximos o documento “Dicas de segurança para LGBTIs”. O apontamento exprime que é necessário pensar em segurança para este período de medo. E seguem as orientações:
1 – Ter atenção é o fator primordial para sua proteção ao andar nas ruas. Com isso, não fique distraído com músicas ou ligações. Evite fone de ouvido com volume extremo, para não ficar distraído onde tiver aglomeração de pessoas ou em transportes públicos. Especialmente se estive só.
2 – Evite andar sozinho à noite. Procure estar em grupos de amigues e pessoas que você conheça. Sempre que possível, marque o encontro em local público. Evitar abusar de álcool e drogas se estiver sozinho. Avise para alguém de confiança caso vá marcar um fervo com alguém. Passe o local e horário para que a pessoa monitore sua segurança.
3 – Use apps que marcam sua localização em tempo real quando estiver fora de casa ou em lugares que sejam estranhos ao seu trajeto usual. Eles necessitam de internet móvel e que seja habilitado o acesso à sua localização.
4 – Fique atente às outras LGBTI em espaços públicos, ônibus, toaletes, etc, para o caso de situações de violência. Evite entrar em embates ou reagir a provocações, xingamentos e insultos. Não deixe de pedir ajuda caso se sinta inseguro.
5 – Caso presencie alguma situação de violência, tente prestar apoio, desde que sua segurança não seja ameaçada. Se possível filme ou peça para alguém filmar a situação, facilitando a identificação dos agressores.
6 – Caso vá pegar táxi ou transporte por aplicativo na saída de baladas e fervos, divida com alguém sempre que for possível. Tentem pegar carona com as outros, mesmo que seja a pé, e fiquem juntes no ponto de ônibus.
7 – Evite ficar só em pontos de ônibus, especialmente à noite. Procure um ponto mais movimentado sempre que possível. Sente-se em bancos próximos ao cobrador ou motorista. No corredor, para ter controle de quem senta ao seu lado ou caso precise trocar de lugar. Troque de assento, ou de vagão, se perceber que alguém está tentando tocar em você ou em seus pertences.
8 – Caso passe por alguma situação de violência, assalto, discussão ou briga, procure uma delegacia e faça o registro. Sempre! Se necessário, vá à delegacia com alguém de confiança.
9 – A intenção destas dicas é o cuidado com você e suas manas. Não queremos criar pânico, mas é importante resistirmos com o mínimo de segurança e controle da situação sempre que possível.
Digo que no Brasil é sempre bom se precaver. Aqui, só no jogo de bicho vale o que está escrito.
Escritor e jornalista: [email protected]
