O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informa os resultados da Operação Semana Santa, finalizada na terça-feira, dia 16.
O objetivo foi fiscalizar balanças de pesagem de alimentos como pescados, um dos itens mais procurados em virtude do cardápio pascal. De 141 instrumentos vistoriados, 14 estavam irregulares por problemas diversos, entre eles serem equipamentos de uso proibido no Brasil por não atenderem aos requisitos de proteção ao consumidor determinados pelo INMETRO.
Aproximadamente 380 instrumentos “piratas”, de origem asiática, já foram retirados do mercado baiano desde 2016, quando o Ibametro intensificou a fiscalização sobre as balanças. Somente na Operação Semana Santa, foram realizadas 113 visitas de fiscalização a estabelecimentos comerciais e feiras livres. Entre as feiras visitadas pelo órgão, estão as principais de Salvador, localizadas em Itapuã, São Joaquim e Água de Meninos.
Consumidores estão comprando “gelo por peixe” – O peso dos pescados congelados também foi fiscalizado pelo órgão. O índice de reprovação do item foi de 44% este ano. Cerca de 24 tipos de peixes, entre eles bacalhau, panga, corvina e merluza foram coletados nos mercados e examinados em laboratório para averiguar se o conteúdo dentro da embalagem estava coerente com o indicado no rótulo.
“Para se ter uma ideia da importância dessa fiscalização, numa embalagem de corvina congelada que dizia ter um conteúdo de peixe de 800 gramas, havia apenas 552 gramas, verificado em exame metrológico”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Produtos fiscalizados: além dos pescados, o Ibametro fiscalizou ovos de chocolate, bombons, colombas pascais, azeite de dendê, leite de coco, castanhas, camarão e amendoim. Nestes itens, o índice de reprovação foi de 5%.
Penalidades: “Os estabelecimentos comerciais onde forem encontradas irregularidades terão dez dias para apresentar defesa. Uma vez comprovados os erros em laboratório, eles estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão, conforme critérios como reincidência e porte do estabelecimento”, acrescenta o diretor-geral do órgão.
Denúncias: ao desconfiar de irregularidades, o consumidor deve denunciar a Ouvidoria do Ibametro pelo WhatsApp (71) 99704-2587 ou ligação gratuita 0800-0711888.
Ascom – Ibametro
