O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promoveu nesta quinta-feira, dia 29, em Serrinha, uma Reunião Ampliada da Infância para discutir temas como acolhimento institucional e atendimento socioeducativo em meio aberto.
Estiveram presentes promotores de Justiça contemplando as 46 comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha. Também participaram do encontro promotores de Justiça da comarca de Olindina. “Foi uma ocasião em que discutimos o direito à convivência familiar e social, com foco na redução do tempo de institucionalização e priorização da reinserção familiar no prazo previsto em lei”, destacou a promotora de Justiça Luiza Amoedo. Ela ressaltou ainda sobre a importância das instituições de acolhimento oferecerem melhores condições de convivência para esse jovens, para que esses espaços não provoquem revitimização nas crianças e adolescentes. “Também precisamos lutar para que as crianças fiquem no menor tempo possível nesses locais”, afirmou.
O evento foi aberto pela procuradora de Justiça Marly Barreto, coordenadora do Caoca, que falou sobre a necessidade da implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMASE) nos municípios. Também falaram sobre o tema os promotores de Justiça Alan Cedraz e Verena Silveira, que apresentaram alguns projetos implantados no Grupo de Trabalho da Infância (GTI), especialmente relacionados ao acolhimento institucional. “Foi uma ótima oportunidade para termos um panorama em relação à implantação do PMASE nos municípios. Em um diagnóstico feito com o apoio da equipe técnica da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), foi observado que muitos municípios baianos ainda não implementaram o plano que é de salutar importância para a aplicação das medidas socioeducativas de meio aberto”, afirmou a promotora de Justiça Verena Silveira.
A ação contou, ainda, com a participação de uma equipe técnica da Cati que, durante toda a semana, inspecionou, juntamente com promotores de Justiça, as entidades de acolhimento institucional existentes nas Promotorias de Justiça Regionais de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim e Serrinha, além de entidades no município de Alagoinhas.
Fonte: MP
