Após declaração do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, sobre a possível falta de reajuste salarial em 2020 para os servidores estaduais, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, Marcos Carneiro, alertou para uma situação ainda mais grave. “Se continuarmos seguindo essa lógica do secretário os servidores poderão ficar sem reajuste por 20 anos ou mais. No entanto vale ressaltar que o déficit previdenciário existente na Bahia não é devido aos servidores públicos. Esse déficit deriva de ações de governantes que não fizeram ou dilapidaram as iniciativas de formação de um necessário Fundo Previdenciário para dar o devido suporte ao pagamento das aposentadorias e pensões”, alertou.
Ainda de acordo com Carneiro, existem ações e medidas simples que garantem o reajuste sem onerar o Estado. “Inicialmente seria eliminar os excessivos cargos de confiança e de contratação pelo REDA, sem a respectiva contribuição previdenciária ao FUNPREV, haja vista que esses funcionários recolhem para o INSS, além de ocuparem o espaço que poderiam ser exercidos por servidores públicos concursados garantindo ainda uma melhora na gestão e na prestação dos serviços para a população. Outro ponto que cabe destacar é que os servidores contribuem para o FUNPREV com um percentual de 14% e o Governo sempre contribuiu com o dobro desse valor, como a lei autoriza, fato este interrompido com a majoração da alíquota de 11% para 14% para o servidor enquanto o Estado migrou de 22% para 24% e não para 28% que seria o correto. Isso impacta fortemente na elevação do déficit previdenciário”, explicou, ressaltando a disponibilidade do IAF para ajudar na reversão do quadro.
“Isto precisa ser recomposto com criatividade e inteligência. O IAF segue disposto a colaborar para tal finalidade e ajudar a garantir o reajuste dos servidores”, disse o presidente.
Por: Daniela Pereira – Assessora de Comunicação IAF
