“Os bancos estão se aproveitando dos aposentados do INSS e lucrando milhões”, denuncia o advogado coiteense Cleber Couto.
Segundo o jurista, a prática acontece quando alguém é incluído como beneficiário do INSS e tem que procurar um banco para receber o seu provento. “É aí que se deve ter cuidado, porque funcionários pressionados por metas das instituições bancárias, acabam induzindo as pessoas a assinarem documentos sem saber o que está acontecendo”, alerta Couto.
“Pela lei, quem recebe benefício da previdência social tem o direito a uma conta salário, que não gera nenhum tipo de despesa. Mas os bancos se aproveitam da fragilidade de pessoas idosas, doentes e carentes para que elas, sem saber, abram uma conta corrente, com cobrança mensal de taxa de manutenção e também contratem um cartão de crédito, que nunca irão usar e muitas vezes sequer se sabe da existência dele”.
Como as taxas de manutenção e as anuidades dos cartões variam entre R$10 e R$ 20 por mês, os aposentados ficam acomodados,achando que se trata de alguma despesa da própria aposentadoria.Tem pessoas que já estão há vários anos sofrendo esse desconto, sem saber.
“Então, se você é aposentado, imprima um extrato mensal da sua conta e verifique se há descontos com o nome: “taxa de manutenção” ou “anuidade”. Notou algum tipo de desconto, procure um advogado da sua confiança, porque é possível resgatar esses valores e ainda receber indenização por danos morais. Essas cobranças somente são devidas se você realmente foi informado pelo banco sobre as suas opções e decidiu abrir uma conta corrente, para movimentar outras operações financeiras além de receber a sua aposentadoria; ou se você decidiu contratar um cartão de crédito e está usando. Se você não foi informado e não escolheu esses serviços, tem direito à restituição e aos danos morais”, concluiu o advogado.
