Membro da Igreja Assembléia de Deus, o deputado estadual, Samuel Júnior (PDT), publicou um vídeo gravado dentro do seu gabinete na Assembléia Legislativa onde protesta sobre os fechamentos das igrejas neste período de pandemia e acusa o prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), a impedir ele e mais 49 fiéis a orarem no templo da Assembléia de Deus daquela cidade na noite desta sexta-feira, 09. A revolta do deputado foi por conta do decreto da Prefeitura vetando aglomerações devido ao risco de contágio do novo coronavírus e agora, levando em consideração dois casos positivos na cidade.
Com o objetivo de continuar realizando cultos, a Assembléia de Deus entrou com recursos para barrar a decisão do prefeito, entretanto, o juiz Gustavo Silva Pequeno, negou o recurso pedido pela entidade e considerou que o pedido deveria ser remetido ao funcionamento normal da Justiça, e na decisão, ele diz negar apreciação ao pedido de liminar por não se tratar de situação passível de decisão em regime de plantão e determino a remessa dos autos ao SECOMGE, no primeiro dia útil.
De acordo com o deputado estadual, Samuel Júnior, a adoção desse tipo de medida além de não ter fundamentação técnica, fere o direito constitucional pétreo de liberdade de culto. “O governador Rui Costa baixou um decreto que prevê a realização dos cultos com no máximo 50 pessoas e o próprio ministro da Saúde orientou os entes estaduais que mantivessem as igrejas abertas por exercermos um papel fundamental de apoio psicológico e espiritual às pessoas nesse momento de pandemia. Prefeitos, como o chefe do executivo de Serrinha, estão claramente realizando uma perseguição religiosa ao impor de maneira autoritária o fechamento dos templos. Não vamos permitir que esse tipo de excesso aconteça na Bahia”, destacou o pedetista.
Por não aceitar a decisão do juiz Gustavo Silva Pequeno, a igreja recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, mas a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, manteve a decisão do juiz serrinhense e proibiu que a Assembléia de Deus daquela cidade, realize cultos religiosos.
A decisão da magistrada foi publicada na terça-feira, dia 07, e segundo ela, permitir a concentração de pessoas de hábitos e origens diferentes, expostas a distintos fatores de risco à saúde e portadoras de enfermidades – que podem ser potencializadas e disseminadas acarreta perigo à saúde.
O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.
Vereador de Teixeira de Freitas faz duras críticas a prefeitos de cidades da região do sisal
Não tivemos informações se a notícia acima tem relação com a revolta de um vereador de Teixeira de Freitas, Arnaldo Ribeiro Souza Júnior (PT). Circulou nas redes sociais um vídeo do parlamentar criticando duramente os prefeitos de Serrinha, Coité, Araci e Santaluz.
Segundo Arnaldinho seu repúdio é porque os prefeitos dos referidos municípios prometeram fazer toque de recolher aos pastores. “Vocês são uns alienados que nem um decreto sabem ler, saibam que os pastores da assembleia de Deus e de todas instituições, tem representantes”, afirmou o parlamentar enquanto citava os nomes do deputados evangélicos Alex Santana e Samuel Junior.
O petista foi além, quando disse que se prenderem eles (pastores), os prefeitos serão presos também. “Porque eles são honestos e vocês são corruptos. Como é que se prende pastores de joelhos rapaz? Respeita pastores, essa desgraça que está acontecendo é porque os pastores estão com as igrejas fechadas (…).”
O CN tomando como base Conceição do Coité onde está sua sede e tem acompanhado os decretos, não viu nenhuma medida falando de prisão de pastores. Entramos contato com os demais prefeitos dos municípios citados para saber se existem tal medida em decreto, mas até o fechamento dessa reportagem não havia nenhuma resposta.
