Preocupado com o grande aumento de casos de dengue, zika e chicungunya na Bahia, o estadual deputado Osni Cardoso apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que trata da obrigatoriedade dos proprietários de terrenos e imóveis, urbanos e rurais, no Estado, a realizarem limpezas e manutenções para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
No documento, Osni explica que as secretarias municipais de Saúde também devem manter serviço permanente de esclarecimento e conscientização sobre formas de prevenção e mutirão comunitário, por meio da realização do dia “D” de combate ao mosquito.
Em meio à crise sanitária da COVID-19, o parlamentar ressalta que é preciso cuidar para que a população não sofra ainda com mais uma epidemia. Para Osni, a limpeza das áreas é mais do que necessária para não comprometer a saúde e a higiene pública.
O legislador esclarece ainda que, para fins da aplicação da lei, são considerados criadouros todos os objetos, recipientes, equipamentos, utensílios, dispositivos, vasilhames, pneumáticos, artefatos, acessórios, sucatas, itens arquitetônicos ou construtivos, inclusive os hidráulicos, plantas e outros materiais que sirvam para acumulo de água.
“Quem desobedecer a legislação, deverá receber inicialmente uma advertência e, em caso de reincidência, haverá aplicação de multas de R$ 200,00 para residências, R$ 300,00 para terrenos baldios e ou desocupados e R$ 400,00 para estabelecimentos comerciais”, afirma o deputado.
O petista explica que a iniciativa tem como objetivo mobilizar toda a população sobre a importância de ações de prevenção contra o mosquito, uma vez que a Bahia, segundo aponta o Ministério da Saúde, é um dos 11 estados que estão em alerta para um potencial risco de surto de dengue em 2020”.
