Os finais de semana de todo mês de outubro em Conceição do Coité foram marcados por muito barulho de som nos carros particulares e paredões, principalmente aos domingos, mas diante da gravidade de um acidente de trânsito durante uma carreata que matou uma pessoa e deixou outra ferida no segundo domingo de campanha a Justiça convocou os representantes de partidos para não realizarem carretas e comícios, ou qualquer reunião que ultrapasse 100 pessoas, tudo isso para evitar a propagação do novo Coronavírus.
Acordo feito, os candidatos deixaram de convidar e as militâncias passaram a promoverem os atos e convidavam os postulantes aos cargos de prefeito e vice, e acabaram quebrando o acordo com a Justiça, tanto o candidato Marcelo Araújo do DEM como Danilo Ramos do PT que eram ‘convidados dos eleitores’.
A Justiça entendeu que havia uma estratégia que beneficiava aos candidatos, mas colocava em risco a população e nesta última semana de outubro o Ministério Público Eleitoral, através da promotora Grace Inaura Anunciação requereu Ação Inibitória Eleitoral com pedidos de tutela de urgência antecipada e astreinte em face da Coligação Coité quer Mais e seus candidatos a prefeito e vice, Marcelo Araújo e Renato Souza qualificados nos autos; da Coligação “Pra Coité seguir Mudando” e seus candidatos a prefeito e vice, Danilo Ramos e Rozana Araújo, também qualificados nos autos, a fim de garantir a efetividade do direito à saúde, evitando a prática de atos contrários ao Direito, em razão da ameaça de violação de regras sanitárias e risco de disseminação da Covid-19, durante atos de campanha nas Eleições 2020.
Alegou a Promotora de Justiça que “chegou ao conhecimento do Parquet que os acionados estão convocando a comunidade a participar de eventos eleitorais que implicam perigo concreto de aglomeração de pessoas, com a intenção de promover suas candidaturas nas Eleições 2020, em descumprimento às normas vigentes acerca da política de combate à pandemia da Covid-19 na Bahia, além de impactar na salubridade do processo eleitoral e expor a riscos a saúde e a vida de eleitores, dos próprios candidatos e dos demais envolvidos”, fazendo-se “necessária a intervenção preventiva do Poder Judiciário para dar efetividade às normas sanitárias, inibindo a prática, a repetição ou a continuação de ilícitos, abusos e violações”.
O juiz eleitoral Gerivaldo Alves Neiva acatou e determinou que as coligações requeridas cumpram com rigor as orientações do Parecer Técnico COE Saúde nº 20/2020, ficando-lhes proibidas as seguintes condutas:
a. Promover,incentivar, realizar ou participar dos atos de propaganda eleitoral presenciais, a exemplo de comícios, passeatas e caminhadas que contrariem as regras sanitárias em vigor;
b. Realizar carreatas acompanhadas por pessoas a pé;
c. Distribuir panfletos, folhetos, adesivos, dentre outros impressos, durante as carreatas;
d. Desfilar em veículo aberto, acompanhado de mais de 3 pessoas.
Tudo isso sob pena de multa de 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos requeridos por cada caso de descumprimento da ordem judicial, sem prejuízo de outras medidas judiciais para fazer prevalecer a decisão judicial.
O juiz fez uma publicação informando que o policiamento seria reforçado neste domingo e agiria com rigor na apreensão de veículos sonoros principalmente paredões e carros com som particulares com alto volume, bem como na dispersão de aglomerações.
O candidato da oposição Marcelo Araújo (DEM) gravou vídeos e publicou nas redes sociais avisando e pedindo a compreensão dos seus eleitores que não iria promover e nem participar de nenhuma atividade para atender a determinação da Justiça e que faria visitas sem promove aglomerações, em tempo pediu a sua militância para continuar realizando o trabalho de postagens, os donos de carros particulares podiam circular tocando ás musicas de campanha.
O prefeito Francisco de Assis (PT) por sua vez gravou um vídeo no sábado convocando a militância para atividades de campanha em Maxixe, Lagoa do Meio e Aroeira e que a agenda estava mantida para o domingo em Onça e Juazeirinho pois estava na reta de chegada e que todos poderiam comparecer que saberia como realizar o ato sem infringir nenhuma lei. Um novo vídeo surgiu neste domingo com o prefeito Assis e seu candidato Danilo Ramos convocando a militância para ir para o comitê de campanha de onde sairiam às 15h com destino ao Povoado Onça e o Distrito de Juazeirinho.
Vídeos e fotos foram publicadas em redes sociais que mostram aglomeração de pessoas na Praça pública de Juazeirinho.
Não circulou nenhuma foto ou vídeo de atividades de campanha de Marcelo neste domingo. Um membro da equipe de comunicação e divulgação da campanha André Lopes fez uma transmissão do Povoado Santa Rosa afirmando que estava sendo feito visita nas casas e que Marcelo não se encontrava na referida comunidade, mas que estaria em outro local também visitando residências.
Centro da cidade lotado
Mesmo sem a presença dos paredões que movimentou a cidade nos últimos finais de semana um grande número de pessoas se concentrou na Praça da Matriz, praticamente não se viu o uso de máscara.
