Para ajudar as micro e pequenas empresas que sofreram com o impacto da crise da Covid-19, a manter empregos e funcionamento, o Governo Federal criou em maio de 2020, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): uma linha de crédito especial, instituída por meio da Lei 13.999.
Desde a criação, o Pronampe atendeu mais de 500 mil empresas, sendo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e empresas de pequeno porte com até R$ 4,8 milhões de faturamento anual, considerando a receita bruta de 2019. Nas três fases do programa, foram liberados mais de R$ 37,5 bilhões, de acordo com balanço do Ministério da Economia.
Para continuar ajudando as micro e pequenas empresas, no dia 4 de junho de 2021, o Pronampe foi instituído como um programa de crédito permanente, após a publicação no Diário Oficial da União, da Lei 14.161.
Atento as novidades oferecidas aos empreendedores, como forma de orientar os gestores das micro e pequenas empresas, Ricardo Santos, especialista e CEO da ConsulFis Contabilidade Consultiva, fala que escolher este modelo de empréstimo é interessante, porque o prazo de pagamento é mais longo e a taxa de juros é bastante atrativa.
“Atualmente a taxa de juros é de 5,25%, referente a SELIC + 6% de acréscimo. Outro ponto é que o prazo de pagamento é de até 48 meses e a empresa ainda terá até 11 meses para pagar a primeira parcela”, explica.
Em relação ao tempo ideal para recorrer ao programa, o CEO salienta que o melhor momento de solicitar o Pronampe é quando a empresa necessita de capital de giro, ou mesmo, momento em que o gestor percebe a necessidade de fazer aquisição de máquinas ou expansão do negócio.
Ricardo aconselha que antes de tudo, é importante a empresa que obteve o Pronampe, fazer utilização de forma racional investindo os recursos para manter a empresa funcionando. “Compre mercadorias, faça pagamento de salários, aluguel, IPTU e condomínio. Além disso, adquirir maquinário modernos, para aumentar a produção ou pensar na expansão da marca, podem ser opções interessantes”, sugere.
Para o especialista, o programa não apresenta pontos negativos, visto que no Brasil nunca houve um crédito para micro e pequenas empresas tão acessível, com taxas de juros equivalente a países de primeiro mundo. “A única condição imposta é que a empresa não reduza o quadro de funcionários até sessenta dias da última parcela”, frisa.
O CEO lembra que o Pronampe passa por uma análise bancária e, que neste caso, no momento da adesão ao empréstimo poderá ser solicitado alguns relatórios contábeis, como Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultado e a notificação emitida pela Receita Federal do Brasil. “Esses documentos passarão por uma análise de crédito. Cada instituição bancária pode adotar um critério para liberação do crédito”, completa.
Para mais informações sobre o Pronampe, sugestões de pautas e entrevistas, acesse o Instagram @consulfis ou o site consulfis.com.br.
Por Sofia Oliveira
