Prefeitos de diversos municípios do Estado estiveram recentemente reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) e na pauta os resultados das preliminares do Censo 2010, divulgado pelo IBGE.
Para o presidente da entidade, Roberto Maia, o quadro atual é de uma gravidade enorme para os municípios. “Desta forma inviabiliza qualquer município”, afirmou Maia. De acordo com os dados divulgados, 302 municípios da Bahia perderam população. Ao apresenta o relatório, Maia mostrou que a perda da população influencia diretamente na redução das transferências governamentais, como FPM (principal renda da maioria dos municípios), SUS, ICMS, compensações financeiras (royalties petróleo), e outros programas de governo (PAC), já que os repasses estão relacionados à quantidade de habitantes.
Preocupado com a drástica queda de população, Maia comparou a redução do FPM da Bahia com outros estados nordestinos, e constatou que a Bahia foi a que mais perdeu disparadamente, enquanto o Piauí, Paraíba (perdem 04), Maranhão, Sergipe (05), Alagoas e Rio Grande do Norte (06), Ceará (07) e Pernambuco (15).
Em exemplo disto é a situação que estar vivendo o município de Lamarão, situado no território do sisal. A faixa populacional caiu e um efeito negativo n repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a maior fonte de renda da cidade que hoje está em torno de R$ 400 mil. “O FPM é o principal recurso. Tem municípios que perderão R$ 2,5 milhões de recursos só com o FPM. Os pequenos, a exemplo de Lamrão, vão ficar inviabilizados”, lamentou o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Lamarão que segundo levantamento do IBGE tinha 10.533 habitantes em 2007 deverá ficar com pouco mais de oito mil a partir de 2010. Outras 66 cidades vivem esta mesmo situação.
Da redação
