O deputado Sandro Régis (UB) solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o envio urgente de tropas da Força Nacional para a Bahia. O objetivo da indicação, protocolada na Casa Legislativa, é combater a onda de violência local.
Na matéria, o legislador lamentou a perda de controle pelo Estado, “com os tiroteios acontecendo frequentemente, à luz do dia, em vários bairros de Salvador e, também, no interior, onde municípios pequenos estão sofrendo com a disputa entre facções, arrastões, mortes de inocentes e até moradores sendo feitos reféns em suas próprias casas”, afirmou.
O parlamentar informou sobre a auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que aponta redução no orçamento estadual dedicado à área de segurança pública na Bahia. Nos últimos sete anos, segundo a averiguação, o Governo da Bahia diminuiu a fatia dos recursos em relação ao volume total da Receita Corrente Líquida do Estado, sendo que, em 2016 e 2022, o percentual caiu pela metade.
“Em 2016, por exemplo, o gasto com a área finalística da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) foi de R$ 4,8 bilhões, diante de um orçamento estadual de R$ 28,7 bilhões à época – o que representou 16,77%. Já em 2022, quando a receita do Estado praticamente dobrou e saltou para R$ 55,3 bilhões, os recursos para a SSP-BA encolheram à casa dos R$ 4,7 bilhões – equivalente a 8,66% do dinheiro em caixa naquele ano”, exemplificou.
O deputado apresentou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que colocam quatro cidades baianas – Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari – entre as mais violentas do Brasil. E entre as 20, 11 são baianas. Também lamentou a posição da Bahia como líder no ranking nacional de mortes violentas, por quatro anos seguidos, desde 2019, segundo o Monitor da Violência – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e do Distrito Federal -, feito pelo portal G1 e pela Universidade de São Paulo (USP).
“Diante do exposto e por tudo que a Bahia representa”, Sandro Régis reforçou sua indicação ao ministro Flávio Dino e ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, “amparados no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, e com a anuência da Mesa Diretora, objetivando a retomada da ordem pública no Estado”.
